Homicídios femininos em Porto Alegre entre 2010 - 2016 - Rios, Angelita Maria Ferreira Machado (2021)
Introdução: Mortes violentas de mulheres têm sido um problema social crescente em todo o mundo. Vários fatores de risco vêm sendo identificados para a morte violenta e prematura de mulheres: idade jovem, ruptura da relação afetiva por parte da mulher, troca de parceiros, baixa escolaridade, ocupação não remunerada ou renda insuficiente, violência prévia na relação ou na gestação, consumo de álcool/drogas pelo agressor/vítima ou ambos e acesso facilitado às armas de fogo. Na América Latina e no Brasil, além da violência relacionada ao gênero (familiar e sexual), tem sido observado os homicídios femininos relacionados à violência urbana e ao crescimento das atividades criminais na região. Objetivo: descrever as características dos homicídios em meninas e mulheres, ocorridos entre janeiro de 2010 e dezembro de 2016 e que foram examinadas no necrotério do Departamento Médico-Legal (DML) de Porto Alegre/Brasil, a partir da análise de variáveis sociodemográficas, criminais e médico-legais das vítimas. Método: estudo transversal com informações sociodemográficas e criminais obtidas através do Protocolo Geral de Perícias, boletins de ocorrência policial e registros levantados na cena do crime pela equipe de remoção fúnebre. As variáveis médico-legais foram extraídas dos laudos de necropsia e resultados laboratoriais forenses. Resultados: entre janeiro de 2010 e dezembro de 2016, foram verificados 6981 homicídios no DML-POA, dos quais 486 (6,5% do total) eram mulheres. A vítima mais jovem tinha 1 dia e a mais velha 89 anos, com uma mediana de idade de 29 anos (IQR 21 – 40). Em 5,6% dos casos, não foi possível determinar o tipo, perpetrador ou motivo do homicídio a partir das informações disponíveis. Dos 459 restantes, 73,2% foram ligados à atividade criminal (55,3% tráfico de drogas, 10,9% outras contravenções, 7% foram latrocínios), 24,4% ocorreram na esfera familiar (20,3% feminicídios e 4,1% crimes familiares) e 2,4% foram considerados crimes sexuais. O número total de homicídios por armas de fogo elevou de 43 para 89 mortes/ano neste período. O tráfico de drogas foi responsável pelo aumento dos homicídios em crianças e adolescentes (64,2%). As armas de fogo foram responsáveis por 71.4% das mortes das mulheres e 86,3% dos agressores (feminicídio seguido de suicídio). O feminicídio foi a segunda causa de morte prematura em adolescentes e jovens mulheres. Conclusões: a união de dados médico-legais, de locais de crime e policiais permitiu demonstrar um fenômeno 7 relevante, o crescimento nas taxas de homicídio feminino às custas de causas não ligadas ao gênero, principalmente atividades criminais.