Política externa migratória brasileira : das migrações de perspectiva à hiperdinamização das migrações durante os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff - Uebel, Roberto Rodolfo Georg (2018)
O Brasil e o mundo passaram por profundas transformações políticas, econômicas, institucionais e, sobretudo, sociais ao longo das duas primeiras décadas do século XXI. O país experimentou diferentes governos que remetem a visões sociais-democratas, progressistas e centro-direitistas em um momento em que o próprio Sistema Internacional revia os seus outrora consensos de globalização, integração e livre-circulação. Dentre esses novos cenários, as migrações internacionais ganharam destaque tanto na agenda internacional como na brasileira, seja em virtude das crises humanitárias, seja em virtude das mobilidades oriundas do mundo pós-ocidental. Nesse contexto, entre 2003 e 2016, o recorte temporal desta tese, o Brasil recebeu pouco mais de um milhão de imigrantes oriundos de todos os continentes, com histórias, trajetórias, motivações e acolhimentos diferentes. Motivados pelas perspectivas de um cenário positivo à imigração, com emprego, moradia, estabilidade social e política, previdência social e, acima de tudo, proteção governamental, milhares de imigrantes latino-americanos e africanos escolheram o Brasil como o seu novo lar. Essa escolha se deu a partir do que identificamos como um processo de inserção estratégica do Brasil na América Latina e África e sustentado por uma política externa à mercê de continuidades e rupturas da política doméstica. O objetivo geral, central e basilar da presente tese, consiste em identificar, analisar e explicar as razões para o processo de imigrações de latino-americanos e africanos para o Brasil durante os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff. Com o agravamento dos tensionamentos políticos, econômicos e sociais no país, verificamos a ocorrência de um fenômeno de hiperdinamização das migrações: rápida chegada, inserção e saída do Brasil, tão logo as perspectivas de acolhimento para imigrantes se deterioravam, tendo como base o desemprego, a xenofobia governamental, institucional e social e as perspectivas de uma remigração para destinos mais atrativos. Metodologicamente, e utilizando as lentes teóricas dos mecanismos de vinculação de Saskia Sassen, além de referenciais clássicos e contemporâneos dos estudos migratórios, revisamos de forma detalhada a produção bibliográfica, institucional e cartográfica sobre as imigrações internacionais no Brasil, os perfis imigratórios durante os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff e apresentamos os eixos de inserção estratégica do Brasil. Como consequência desta pesquisa, propomos o debate com os conceitos criados de migrações de perspectiva, política externa migratória e hiperdinamização das migrações e que, ao cabo, explicam o perfil imigratório do Brasil entre 2003 e 2016 e ao mesmo tempo apontam as tendências migratórias do país para o futuro, com um reposicionamento das migrações, como área de estudo. Por fim, destacamos a inexistência de uma política imigratória nacional, mas sim de uma política migratória dependente da política externa brasileira: a política externa migratória brasileira.