Sindicalismo, associativismo e legislação : os aeronautas brasileiros nos anos noventa (1988 a 2000) - Villas-Boas, Paulo (2003)
Esta Dissertação de Mestrado trata dos processos de negociação sindical da categoria dos aeronautas no âmbito da Ciência Política. Analisa a legislação pertinente e infere sobre as conseqüências desta nas condições de trabalho da categoria. Contrapõe o sindicalismo com o associativismo, na especificidade do grupo de profissões que compõem os aeronautas. Procura constatar as peculiaridades de cada entidade e o grau de engajamento coletivo nas ações reivindicativas dentro dos propósitos propositivos de negociação. A dimensão empírica desta Dissertação foi obtida com a história do Sindicato Nacional dos Aeronautas e da Associação de Pilotos da VARIG, bem como, os depoimentos das lideranças sindicais e associativas e de pilotos da VARIG. As análises teóricas foram obtidas a partir dos princípios da escolha racional, dos posicionamentos sobre o sindicalismo, dos estudos sobre a politização no trabalho, do conceito de legitimidade em Weber e do Capital Social em Putnam. Adicionalmente, debatemos a legislação sindical apontando os elementos considerados prejudiciais à reivindicação trabalhista dos aeronautas. As conclusões obtidas foram as de que a legislação sindical contribui negativamente nos processos de filiação dos aeronautas junto ao Sindicato, diluindo as possibilidades das ações reivindicativas destes profissionais durante as convenções e acordos coletivos de trabalho. As direções sindicais involuntariamente se distanciam dos profissionais que representam em virtude da amplitude da categoria, dificultando a implementação das estratégias reivindicaticas estruturadas pelas lideranças. A Associação, desvinculada das amarras legais trabalhistas, atuando na especificidade do plano da empresa, 5 representando um grupo específico, apresenta melhores condições de atuação na linha do sindicalismo propositivo que um sindicato único de abrangência nacional.