Sobrevivências : transferência condicionada de renda e processos de emancipação feminina da violência doméstica - Stuker, Paola (2021)
Os fatores econômicos e culturais que compõem a sociedade em relações desiguais entre homens e mulheres sustentam não somente a violência baseada no gênero nas relações domésticas, como, em muitos casos, a dificuldade de as mulheres se emanciparem dessas. Ao seu turno, programas de transferência de renda que priorizam a titularidade feminina emergem como políticas públicas que, além de combaterem a fome, apresentam efeitos generificados nas relações domésticas, podendo fomentar realidades mais ou menos favoráveis às mulheres nessas situações. Diante disso, esta tese doutoral investigou os desempenhos do programa brasileiro de transferência condicionada de renda para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, Programa Bolsa Família (PBF), nas condições econômicas, culturais e políticas que interferem na possibilidade de emancipação feminina de relacionamentos domésticos violentos. As teorias que fundamentam a tese refletem como capitalismo, sexismo e racismo se relacionam com as injustiças às mulheres em situação de pobreza e o arcabouço conceitual de análise pautou-se na perspectiva de justiça social fraseriana, combinada às discussões sobre interseccionalidades de gênero, raça e classe social. Com esse foco, a pesquisa de campo possui caráter eminentemente qualitativo e foi desenvolvida em contextos socioeconômicos e étnico-raciais díspares do cenário brasileiro: centralmente em Porto Alegre, Rio Grande do Sul (RS), e Juazeiro, Bahia (BA); suplementarmente, em um município de pequeno porte do RS, e Petrolina, Pernambuco (PE); e, ainda, complementada por informações coletadas em outras localidades do país, a partir de experiência paralela da autora como pesquisadora. A pesquisa foi conduzida, sobremaneira, por meio de trinta entrevistas em profundidade com mulheres titulares do PBF ou filhas de titulares e que possuíssem histórico de violência doméstica e familiar. A tese propõe o conceito de processos de emancipação feminina da violência doméstica e os resultados demonstram os diferentes desempenhos que o PBF apresenta nesses fluxos, que foram classificados como: autossuficiência econômica básica, estratégias de ampliação do recurso, inserção institucional e escolarização. Ao mesmo tempo, as evidências revelam as controvérsias acerca da focalização feminina e das condicionalidades do Programa, considerando-se as relações de gênero, o exercício da maternidade e da paternidade e as situações de violência. Avaliar os desempenhos de uma política de transferência de renda sobre o fenômeno da violência baseada no gênero no ambiente doméstico representa uma aposta na necessidade de ampliação das perspectivas acadêmicas e das atuações do poder público nesta matéria.