A moralidade do direito como condição de liberdade em Lon Fuller - Martins, Angela Vidal da Silva (2012)
O presente trabalho tem como finalidade procurar demonstrar que a moralidade do Direito pode favorecer a liberdade, e, consequentemente, a comunicação social, a partir da proposta de Lon Fuller. Para tal, optamos primeiramente, por dá-lo a conhecer, através de sua biografia e escritos, pois, além de tratar-se de um autor ainda pouco divulgado em nosso país, esse passo pareceu-nos facilitar a compreensão de sua teoria. Em seguida, definimos antropologicamente os conceitos de moralidade e liberdade a partir do realismo jurídico, que entendemos servir de base filosófica para o autor. Após delinear sua postura com relação ao Direito, entramos no cerne da questão a ser confirmada a partir de seus escritos: se há um vínculo entre moralidade e Direito; se promovê-lo favorece a liberdade ou a limita, e se contribui efetivamente para a ordenação social fundamentada na comunicação, a partir de relações livres. Por fim, concluimos com uma breve avaliação crítica e uma sugestão prática para a formação dos estudantes de Direito, de forma a tornar efetiva sua teoria, já que esta sempre foi uma preocupação majoritária para o autor.