Segurança cibernética e ciberdefesa em Moçambique : fundamentos, características e desafios - Marcelino, Henriques Manuel (2021)
O estudo procura apresentar os fundamentos, as características e os desafios na elaboração da Estratégia de Segurança Cibernética e de Ciberdefesa de Moçambique. Os objetivos desta investigação são de contribuir na identificação de parâmetros para a eficácia na formulação da Estratégia de Moçambique sobre a Segurança do Espaço Cibernético, desenvolver perspetivas sobre os desafios da Estratégia de Segurança Cibernética e Ciberdefesa de Moçambique, criando Centros Cibernéticos de excelências na Defesa e Segurança do Estado para responder a ataques cibernéticos externos e internos que podem fragilizar as Infraestruturas Criticas, a soberania e o bem-estar dos cidadãos. O estudo baseia-se na fundamentação das boas práticas, da experiência internacional de cibersegurança e da caracterização do ciberespaço moçambicano. Nesta tese se utiliza a combinação de método quantitativo e qualitativo, largamente designado por mixed methods research. Na abordagem de métodos mistos, o pesquisador tem como base o inquérito sobre suposição de que a coleção de diversos tipos de informação providencia uma melhor e maior compreensão do problema de pesquisa do que dados quantitativos e qualitativos isolados. A triangulação concomitante de variáveis pode esclarecer o processo de criação da Estratégia de Segurança Cibernética de Moçambique. A pesquisa é de carácter exploratório, ao averiguar o contexto dos parâmetros para a formulação da Estratégia de Segurança e Defesa do Espaço Cibernético Moçambicano e é descritiva, ao apresentar as características dos parâmetros. O estudo utiliza espólio teórico de securitização do ciberespaço de Hansen e Nissenbaum com base na Escola de Copenhague. Os dados são coletados concomitantemente, usando técnicas de questionários. Para análise e validação dos resultados esperados, utilizam-se modelos de maturidade de segurança e defesa cibernética e metodologia GUT. Quanto a técnica de amostragem, usa-se a amostragem aleatória estratificada. A investigação tem como horizonte temporal entre 2010 e 2020; em 2010, Moçambique começou a sofrer incidentes cibernéticos com maior veemência; em 2020, tem-se o marco temporal de projeção para a submissão para aprovação da estratégia de segurança cibernética na plenária da Assembleia da República. Concluiu-se que as boas práticas e experiências internacionais e os processos de maturidade dos desafios políticos, legais, tecnológicos e orçamentários podem aprimorar a formulação da estratégia de cibersegurança.