Diversificação produtiva e de atividades de geração de renda : uma análise da produção hortícola no cinturão verde da cidade de Maputo - região sul de Moçambique - Sitoe, Tomás Adriano (2010)
Desde a liberalização da economia em Moçambique, em 1987, o país está a passar por várias transformações políticas, econômicas e sociais. As mudanças que se operaram no país colocam desafios e oportunidades às famílias, que como forma de estabilizarem a sua renda e o consumo realizam uma série de atividades sobrevivência. Visando analisar as estratégias de sobrevivência e os mecanismos de redistribuição do Estado para com os produtores idosos no cinturão verde da Cidade de Maputo, a presente pesquisa quanti-qualitativa, usando uma amostra aleatória de 68 produtores, representando igual número de famílias nas Mahotas e Vale do Infulene é baseada na hipótese teórica de que o acesso aos ativos é decisivo para que as pessoas realizem as atividades que lhes permitem gerar a renda necessária para a sua sobrevivência; essa hipótese é baseada principalmente na abordagem dos Modos de Vida largamente utilizada nos estudos rurais nos países em desenvolvimento; no local a pesquisa procurou responder às questões: (i) quais as atividades e fontes de renda garantem a sobrevivência das famílias; (ii) qual a importância das diferentes atividades e fontes de renda na renda familiar; (iii) qual a relação entre a produção agrícola e as atividades que as famílias realizam fora da machamba; (iv) quais as formas de acesso à terra; (v) qual a ligação entre o crédito, assistência técnica e a diversificação agrícola; e (vi) quais os mecanismos de reciprocidade que asseguram a sobrevivência das famílias e como é esses mecanismos estão ligados às atividades econômicas. Os resultados indicam que a renda agrícola é fundamental para a sobrevivência familiar; ela representa 41% da renda média total familiar; no entanto, a renda agrícola estava correlacionada com os ganhos de emprego formal e as remessas da África do Sul, o que sugere que os ganhos na atividade agrícola podem estar sendo usados para a melhoria da produção agrícola; no entanto, apenas 19% das famílias tinham renda através do emprego formal; as diversas atividades informais de sobrevivência são segregadas em função da divisão biológica do sexo; no entanto, não houve diferenças significativas entre a renda hortícola dos homens e a renda das mulheres, o que sugere que as estratégias para aumentar a eficiência da produção agrícola não deviam ser orientadas pela divisão de sexos. As diversas formas de acesso à terra incluem: (i) a ocupação livre ou distribuição após a independência ou cheias de 2000- é a forma predominante (66%); (ii) a compra (43%); (iii) o aluguel (18%); (iv) a transmissão por herança (15%); e (v) a atribuição pelas associações (18%). Os diferentes mecanismos de acesso foram suficientes para alocar a terra aos produtores; por outro lado, a falta de título não constituía motivo para que os produtores de sentissem inseguros em relação à posse da terra; no entanto a falta de terra própria e família para ajudar eram interpretados como sinônimos de pobreza. O aceso ao crédito tem efeitos significativos na renda, porém apenas uma pequena parte dos produtores (38%) tinha recebido crédito; o xitique representa um mecanismo importante de proteção social e finanças informais, no entanto, não é suficiente para substituir a demanda pelo de crédito; no local, apesar de existir várias instituições de microcrédito, o acesso ao crédito dessas instituições pelos produtores tem muitas restrições. A assistência técnica através dos serviços de extensão rural ainda não se traduz em diferenças significativas na renda dos produtores; a maior parte dos produtores (79%) considera importante a diversificação da produção para a melhoria da renda; no entanto, o nível de diversificação produtiva é ainda baixo. Atualmente vários fatores impedem a realização do potencial de diversificação produtiva: (i) o medo de roubo de cultivos nas machambas; (ii) o receio de alagamento de cultivos; (iii) a falta de sistemas de irrigação e infraestruturas de comercialização; (iv) o menor tamanho das machambas; (v) a falta de sementes de qualidade; etc. A regressão múltipla entre a renda hortícola e a renda das atividades familiares fora da machamba indica que o aumento de 1% de renda fora da machamba pode produzir um aumento de 0,54% sobre a renda total; por outro lado, o aumento de 1% na renda hortícola pode produzir mais ou menos o mesmo impacto, o que sugere que as políticas de redução da pobreza no local devem ter uma característica dual; isto é, que por um lado promovam o desenvolvimento da agricultura enquanto ao mesmo tempo fortalecem o desenvolvimento das atividades fora da machamba. Os mecanismos de redistribuição do Estado para com os produtores idosos são deficientes.