“Nos porões da loucura” : relações entre repressão política, instituições, práticas e saberes psi na ditadura brasileira (1964-1979) - Assumpção, Marla Barbosa (2023)
Esta pesquisa tem por objetivo geral analisar como a repressão política esteve imbricada com instituições psiquiátricas, saberes e práticas psi no contexto da ditadura brasileira entre 1964 e 1979. Ela parte, entre outros aspectos, de recomendações de comissões da verdade acerca da necessidade de aprofundar estudos sobre instituições e profissionais de saúde mental na violação de direitos humanos no período em questão. O fenômeno da medicalização exacerbou a compreensão de que comportamentos e posturas políticas eram passíveis de serem lidos à luz de parâmetros sanitários, confluindo para a patologização de opositores. Durante a ditadura, o campo psi produziu ferramentas normalizadoras dos sujeitos àquele ambiente social opressor, a partir de discursos sobre desajustamentos, explicando e indicando mecanismos de controle de personalidades consideradas desviantes e subversivas. As motivações do engajamento político eram vinculadas a “desequilíbrios mentais”, “desajustes sociais” e “transtornos emocionais”. Conectavam-se, assim, desordens no plano político e mental, responsabilizadas pela subversão das normas. Muitos psiquiatras, psicólogos e psicanalistas, direta ou indiretamente, colaboraram com a repressão. Essa atuação se fez presente, por exemplo, em sessões de tortura, em levantamentos sobre o perfil dos ditos subversivos, além da articulação com órgãos como a Escola Superior de Guerra e o Serviço Nacional de Informações. Analisamos também laudos psiquiátricos emitidos para réus processados por crimes contra a segurança nacional no âmbito da justiça militar, assim como casos de internação de presos políticos em estabelecimentos psiquiátricos. O período estudado foi marcado pelo advento da “indústria da loucura”, em função do grande crescimento no número de instituições psiquiátricas no país, o qual foi acompanhado pela cronificação dos pacientes. Milhares de pessoas morreram sob custódia desses estabelecimentos, para os quais eram encaminhados aqueles considerados fora de determinados padrões sociais, cumprindo uma função de silenciar, descartar e desacreditar sujeitos considerados incômodos, entre os quais os opositores políticos.