A lei 10.639/03 na formação de professores e o pertencimento étnico-racial em escolas públicas de Porto Alegre - Souza, Eliane Almeida de (2009)
Esta pesquisa aborda qualitativamente a importância de trabalharmos em escolas brasileiras, em especial no espaço de formação de professores, a Lei 10.639/03 que altera a LDB 9394/96, inserindo no currículo escolar a história e a luta dos negros oriundos da diáspora africana. Problematiza: “O que fazer para que professores e gestores educacionais abordem questões referentes à negritude em sala de aula, com a categoria de pertencimento étnico-racial?” A metodologia utilizada busca dar conta das complexidades étnicas da sociedade brasileira, ao navegarmos num passado não muito longe, e em conjunto com uma comunidade escolar, tornamos possível estabelecermos correlações com ações transformadoras da comunidade negra nestas terras, a partir das práticas educativas, promovendo ações realizadas através de oficinas, dinâmicas, desenhos, escritas e leituras, nas quais construímos novos caminhos. No diálogo com o movimento negro, suas principais bandeiras (Vinte de Novembro e o Estatuto da Igualdade Racial), objetivam dar visibilidade às lutas, nas políticas públicas, na desconstituição do mito da democracia racial, no espaço educativo. Muitas mãos se somaram numa prática pedagógica em que professores permitiram a inclusão temática e expressão de desejos de uma transformação social. Da África para o Brasil reconto um pouco da história apresentada no currículo educacional. Trabalho dialogando permanentemente para a desmistificação de rótulos, mitos e preconceitos, para que coletivamente possamos avançar na implementação de políticas de ações afirmativas para a sociedade brasileira. Foi no espaço de formação de professores, que identifiquei as necessidades de criação de condições para trabalhar as Leis 10.639/03 e 11.645/08 para a nação e suas correlações no currículo escolar, promovendo pertencimentos nos diversos espaços sociais frente às negações, situando questões de gênero, examinando contradições entre teorias e práticas, e as etnias.