A dinâmica de Land Grabbing na África Subsaariana como reflexo da demanda da União Europeia por biocombustíveis : uma análise a partir da Renewable Energy Directive e a Europe 2020 Strategy (2010-2020) - Canto, Ana Paula Lutz do (2025)
Este trabalho tem como tema o fenômeno do land grabbing na África Subsaariana, especificamente por parte de atores da União Europeia a partir de 2010, como reflexo da busca por produção de biocombustíveis. Neste sentido, a compra ou arrendamento em larga escala de terras em países em desenvolvimento, dinâmica cujo presente trabalho optou por denominar de land grabbing ou apropriação de terras, cresceu consideravelmente a partir da crise econômica mundial de 2008. Na sua maioria, essas apropriações são realizadas por estrangeiros de países ricos em capital mas pobres em recursos naturais, ao passo em que os países que têm as suas terras apropriadas são pobres em capital e ricos em recursos naturais. A análise contextualiza o aumento da demanda por terras a partir de diversas crises globais – financeira, alimentar, energética e ambiental. A transição energética, com ênfase na promoção de energias renováveis e redução de emissões de gases de efeito estufa, é central para entender o crescimento do interesse europeu por biocombustíveis e, consequentemente, pela aquisição de terras no Sul Global, especialmente na África. A Renewable Energy Directive (RED), adotada pela UE em 2009, e a Europe 2020 Strategy, aprovada em 2010, são destacadas como políticas que reforçaram a busca por fontes de energia renovável, como os biocombustíveis, e impactaram diretamente o cenário de apropriação de terras. A pesquisa também explora as dinâmicas de posse de terra na África, que se caracterizam por sistemas estatutários e costumeiros, e como os Programas de Ajuste Estrutural (PAE) implementados pelo FMI e Banco Mundial contribuíram para a ocorrência do land grabbing. Desta forma, a dissertação busca compreender as consequências dessas aquisições, que, por um lado, têm o potencial de impulsionar a economia africana, mas, por outro, podem resultar em impactos negativos, como a perda de acesso à terra e recursos naturais para as populações locais. A pesquisa é estruturada em três capítulos principais, além da introdução e conclusão, que abordam as crises globais e suas implicações para o land grabbing, a dinâmica específica do fenômeno na África Subsaariana, e o papel da União Europeia neste processo.