Avanços e recuos na política de cooperação técnica Sul-Sul do Brasil de 2003 a 2022 - Cassel, Rodrigo dos Santos (2024)
A cooperação técnica prestada pelo Brasil a países em desenvolvimento adquiriu ímpeto com a criação da Agência Brasileira de Cooperação, em 1987, e tornou-se instrumento essencial de política externa ao longo da década de 2000. Dessa forma, em 2010, ao cabo do governo Lula da Silva, argumentava-se que a cooperação técnica Sul-Sul já havia se tornado prática perene do Estado brasileiro. Na década seguinte, entretanto, sob Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, a política externa brasileira, em geral, e a política de cooperação técnica Sul-Sul, em específico, retraíram-se. Esta dissertação se desenvolve em tal contexto, na medida em que objetiva contribuir para o estudo e a sistematização das oscilações registradas na prioridade conferida à política de cooperação técnica Sul-Sul do Brasil entre 2003 e 2022, do governo de Lula da Silva ao de Jair Bolsonaro. Como pergunta norteadora da pesquisa, questionou-se se a prática de priorizar a prestação de cooperação técnica Sul-Sul constitui uma política de Estado no Brasil. Para a consecução dos objetivos propostos, lançou-se mão de pesquisa bibliográfica e documental, de análise qualitativa de fontes primárias e secundárias, e, a partir de consulta ao Portal Brasileiro de Dados Abertos e ao acervo de atos internacionais do Ministério das Relações Exteriores, de levantamento e sistematização de dados quantitativos referentes a projetos de cooperação técnica no ínterim proposto. O desenvolvimento do trabalho permitiu concluir que, a despeito de ser a cooperação técnica um tema já típico para o Estado brasileiro, priorizar a pauta de prestação de cooperação técnica a países em desenvolvimento não é uma prática consensuada e estável no país. Fazê-lo, na verdade, constitui decisão típica de governo, de maneira que a cooperação técnica Sul-Sul é, no Brasil, altamente suscetível às alternâncias de prioridade parte dos distintos governos à frente do Executivo federal. Concluiu-se, ademais, que a decisão de priorizar a cooperação técnica Sul-Sul é condicionada a dois fatores principais, a saber, as condições macroeconômicas vigentes e a orientação de política externa do governo de situação, e a um fator suplementar, qual seja, a capacidade institucional e material da Agência Brasileira de Cooperação de responder à demanda por projetos.