O enfrentamento à questão socioambiental no Brasil : a política ambiental brasileira e o debate no Serviço Social - Pires, Caroline de Melo (2022)
O presente estudo é resultado de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, de cunho qualitativo, acerca da questão socioambiental em sua relação com a política ambiental brasileira e com a produção de conhecimentos da categoria de assistentes sociais. A investigação teve como método científico o materialismo histórico-dialético. A pesquisa teve como objetivo geral: Analisar a política ambiental brasileira, no período 2011-2021, com a finalidade de reconhecer como a mesma tem contribuído para o enfrentamento da questão socioambiental. E como objetivos específicos: 1) Identificar os avanços e retrocessos conquistados pela política ambiental brasileira na última década no que concerne à garantia do direito ao meio ambiente para contribuição ao enfrentamento da questão socioambiental e 2) Conhecer o posicionamento da categoria de assistentes sociais através da análise da produção de conhecimentos na área do Serviço Social sobre a questão socioambiental. Para que o primeiro objetivo específico fosse atingido foi realizada uma pesquisa nas Mensagens Presidenciais dos últimos três Planos Plurianuais (PPA) (2012-2015, 2016-2019, 2020-2023) e também nos Pareceres/Relatórios Setoriais da temática de Meio Ambiente nas últimas dez Leis Orçamentárias Anuais (LOA), foram privilegiadas as informações acerca dos orçamentos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e autarquias vinculadas. Quanto ao segundo objetivo específico, foi realizada pesquisa em cinco revistas científicas da área do Serviço Social, além da busca por teses e dissertações no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, com descritores específicos e considerando o período de 2011 a 2021. Foram encontrados 140 estudos (21 teses, 74 dissertações e 45 artigos científicos) que foram subdivididos em categorias, de acordo com as orientações de Bardin (1977). Identificou-se que o Estado brasileiro, apesar da sua robusta legislação ambiental, não vem contribuindo efetivamente para o enfrentamento da questão socioambiental. Complementarmente, atesta-se que a categoria de assistentes sociais vem se posicionando de forma crítica frente à problemática ambiental, cada vez mais incorporando a questão socioambiental enquanto objeto de trabalho.