Speakers of the houses : a construção institucional da presidência da câmara baixa na Inglaterra e nos Estados Unidos - Lamberti, Mayara Hemann (2021)
Os parlamentos atuais são componentes essenciais das constituições democráticas. Essa centralidade resulta de dois processos históricos articulados: por um lado, o seu fortalecimento diante do governo monarquista e, depois, no caso do regime presidencialista, do Poder Executivo; por outro lado, a racionalização interna, com a divisão dos trabalhos legislativos, o estabelecimento de prerrogativas, ritos e protocolos e, principalmente, a centralização do processo decisório. Nesse contexto, a presidência [speakership] das Casas Legislativas se tornou um cargo da mais alta relevância. Porém, sabemos pouco a respeito da construção institucional das matrizes de Speaker que seriam seguidas pelas democracias contemporâneas. Esta dissertação tem como proposta examinar a construção institucional da presidência da Câmara Baixa [Speaker] na Inglaterra e nos Estados Unidos. Por meio de um estudo descritivo, baseado em documentos e material bibliográfico, essa histórica de construção institucional é operacionalizada por meio de uma narrativa analítica orientada pelo institucionalismo evolucionário. São delineados dois tipos opostos de Speaker, resultantes de contextos políticos específicos e de desenhos constitucionais diversos.