Decomposição da recente queda da desigualdade da renda per capita no Brasil : uma análise a partir do índice de concentração - Araujo, Julia Rocha (2010)
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a participação dos componentes da renda domiciliar per capita, tais como renda do trabalho, renda de aposentarias e pensões públicas e não públicas, aluguel, doações e outros rendimentos para a redução da desigualdade de renda brasileira no período 2002-2008 e nos subperíodos 2002-2004 e 2004- 2008. Para tanto, utilizou-se a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e as metodologias de decomposição por componente de renda, desenvolvida por Pyatt, Chen e Fei (1980), e decomposição por efeito-composição e efeito-concentração, adaptada por Hoffmann (2006) e Soares (2006). Além disso, é realizada uma análise de inferência estatística seguindo a proposta de Kakwani, Wagstaff, Doorslaer (1997). Os principais resultados encontrados apontam que no período 2002-2008 a redução do índice de Gini foi estatisticamente significativa ao nível de 5%, assim sendo o nível de desigualdade observado no último ano foi o menor de todo o período analisado (0,5415). Observou-se que, com exceção da região Centro-Oeste, houve redução da concentração de renda em todas as regiões brasileiras, embora em menor intensidade na região Nordeste. Na análise sob o ponto de vista racial, verificou-se que disparidade de renda dentro dos grupos dos não brancos e dos brancos foi atenuada em aproximadamente 6,4%. A renda do trabalho foi o fator mais relevante para explicar a queda da desigualdade de renda no Brasil ao longo do período 2002-2008. Outros Rendimentos (no qual estão incluídos os programas de transferência de renda) tiveram uma participação mais expressiva na redução da disparidade de renda dentro dos grupos considerados mais carentes tais como a região Nordeste e Norte, os não brancos e, sobretudo, os não brancos da região Nordeste. Contudo a contribuição desse rendimento é maior no subperíodo 2002-2004 do que no subperíodo 2004-2008. Foi constatado também que no subperíodo 2004-2008 (depois da Reforma da Previdência Pública Social) as aposentadorias e pensões públicas responderam por aproximadamente 20% da queda da desigualdade total.