Direito à cidade e planejamento urbano feminista : inclusão das pautas das mulheres perifericas através de metodologias participativas - Santos, Luiza Weber dos (2024)
No campo do planejamento urbano, o enfrentamento à desigualdade de gênero foi historicamente negligenciado. O resultado disso é a forma em que a mulher é afetada pelas desigualdades socioterritoriais, revelando que o modelo urbanístico de nossas cidades incide de forma injusta e desigual sobre elas. Nesse contexto, a pesquisa em questão aborda a implementação da perspectiva de gênero em processos participativos de planejamento urbano, dentro das diretrizes de uma visão feminista. Reconhece que o gênero é uma construção social e cultural que molda as relações de poder e as identidades sociais, indo além das diferenças biológicas ou sexuais entre homens e mulheres. Dessa maneira, questiona-se como devem ser os processos participativos de planejamento com enfoque nas questões de gênero sob a perspectiva do direito à cidade. O objetivo da pesquisa é explorar metodologias que reconheçam as heterogeneidades das mulheres periféricas a partir do acolhimento das suas pautas nos processo de planejamento urbano participativo. Com base nisso, busca-se propor um protocolo metodológico que assegure que suas demandas sejam consideradas de maneira sistemática e inclusiva. A participação das mulheres nos processos de elaboração de planos participativos, visa a criação de políticas públicas mais sensíveis às suas necessidades e a consolidação de cidades mais inclusivas. Além disso, destaca a importância de considerar as diversas populações e realidades existentes no contexto brasileiro periférico, onde as desigualdades sociais, econômicas e de infraestrutura são mais acentuadas, afetando de maneira desproporcional as mulheres, levando em conta a consciência social, racial e de gênero.No Brasil, as periferias urbanas representam um contexto onde as desigualdades são mais acentuadas, evidenciando a necessidade de políticas urbanas que incluam essas populações de forma equitativa. O arcabouço teórico baseia-se em conceitos de Direito à cidade e Espaço Fálico (Henri Lefebvre), do Urbanismo Feminista (Leslie Kern) . A estratégia é pesquisa-ação, o qual tem como objetivo resolver ou explicar problemas encontrados em certo sistema, além disso, produzir conhecimento tanto para a prática quanto para a teoria. O objeto empírico do estudo será a proposição da aplicação de metodologia temática de gênero na elaboração do Plano Territorial da Bom Jesus, um bairro periférico da cidade de Porto Alegre, com alta proporção de população negra, e com presença significativa de lideranças femininas na comunidade. A abordagem de pesquisa será do tipo qualitativa. A coleta de dados foi realizada através de pesquisa documental, realização de oficinas de aplicação da metodologia, observação participante e questionário de avaliação do método proposto. Os resultados desta pesquisa contribuirão com o aperfeiçoamento de processos participativos feministas e democráticos no planejamento urbano em áreas periféricas.