Letras e mãos sobre muros; ou, a paisagem pichada/pixada : uma análise do discurso de criminalização da pichação/pixação - Taraciuk, Yuri Rezende (2025)
Esta dissertação analisou o discurso que criminaliza a pichação/pixação no estado do Rio Grande do Sul, ou seja, como ele funciona, quais as suas bases e que efeitos de poder ele produz sobre a paisagem. Em suma, este estudo foi guiado pelo seguinte problema: como funciona o discurso que criminaliza a pichação/pixação e quais as suas implicações na paisagem urbana? O objetivo desta pesquisa, portanto, foi compreender a formação e o funcionamento desse discurso, tendo em vista que esses dois elementos estão ligados aos conflitos que se dão sobre a cidade e que determinam os modos de vê-la, pensá-la e vivê-la. Para trabalhar essas ideias, foi estabelecida como base teórica o pensamento de Foucault (2005, 2014d, 2015a, 2015b, 2023), especialmente no que tange ao seu método – arqueológico e genealógico – de análise de discurso e as suas ideias sobre as relações de poder. A partir dessa base, outras referências foram articuladas com o arquivo empírico proposto, isto é, os acórdãos de processos de crime de pichação julgados no RS entre maio de 2011 e dezembro de 2023, e foi no movimento dessa articulação entre a teoria e o arquivo que esta pesquisa foi desenvolvida. Foi esse movimento também que levou à criação de uma estrutura dupla para esta dissertação, composta por dois capítulos sequenciais (o primeiro e o último), e três capítulos autônomos que desdobraram temas específicos da análise, o que possibilitou a construção de uma narrativa que buscou pensar os objetos da pesquisa em texto, ou seja, nas potencialidades e limitações singulares da escrita. Ao fim, as linhas dessa narrativa delinearam não somente os contornos do discurso que criminaliza o picho/pixo, mas também aquilo que foi chamado de dispositivo-paisagem, que não é apenas um paciente dos efeitos produzidos pelo discurso jurídico, e sim um conjunto heterogêneo que possibilita a própria constituição de tal discurso, bem como a formação de outros meios de pensar e agir sobre a cidade, seja para defender uma imagem considerada ideal, ou mesmo para resistir a ela. Portanto, é nas tramas desse dispositivo que as estratégias de criminalização de práticas sociais, de constituição de sujeitos criminosos e de intervenção sobre o espaço urbano se constituíram e continuam a funcionar; porém, é também nessas tramas que as tensões das forças de resistência se movem, sendo a pichação/pixação uma delas.