Gestão de praias : desenvolvimento de um mecanismo de gestão para integrar os esquemas de certificações de praias ao Projeto Orla. - Marchese, Luidgi (2019)
Esta tese analisa a gestão das praias no contexto da realidade brasileira, os instrumentos de gestão que mais se aproximam do ambiente praia e desenvolve uma ferramenta que permite avaliar a qualidade de gestão das praias. As ferramentas de gestão de praias devem estar inseridas dentro de uma estratégia maior de gestão costeira. Assim, analisou-se o Projeto Orla (PO) em base a 63 Projetos de Gestão Integrada (PGI) das quatro regiões costeiras do Brasil. Identificou-se que os principais conflitos diretos na praia são causados principalmente pela pressão imobiliária associada a ocupações irregulares, privatização de áreas públicas e turismo desordenado. As medidas sugeridas nos PGIs abrangem principalmente ações específicas relacionadas as atividades de licenciamento, conservação dos ecossistemas e acessibilidade. Entendeu-se que a contribuição do PO na praia é muito limitada não possuindo nenhum instrumento específico para avaliar a praia e dessa maneira não caracteriza um significativo aporte como estratégia integrada de gestão de praia. Em seguida foram avaliados nove Esquemas de Certificação de Praias (ECPs) e sua compatibilidade com o PO. Para este propósito, foram comparados os requisitos de cumprimento dos ECPs e as ações dos PGIs para em seguida avaliar suas debilidades e fortalezas considerando critérios de Gerenciamento Costeiro Integrado (GCI). Os quatro ECPs que apresentaram melhor compatibilidade com a realidade brasileira foram os de origem Equatoriana, Colombiana, Cubana e Argentina. Os resultados indicaram que os ECPs possuem elevado potencial de contribuição para o PO e para a gestão das praias. Finalmente, com base nas análises dos ECPs e dos PGIS, desenvolveu-se uma metodologia de avaliação da qualidade de gestão de praia, intitulada BMQ (Beach Management Quality). Partindo de um enfoque integrado foi aplicada em 24 praias, sendo 12 no Brasil e 12 na Espanha. Foram realizadas avaliações “in situ” e por entrevistas, tendo como base as categorias físico/ambiental, planejamento, infraestruturas e de informação que permitiram um entendimento detalhado da qualidade de gestão de cada praia. Ao avaliar a qualidade de gestão, a ferramenta colocou visível os objetivos desejados para direcionar o sistema ao seu alcance e apontou os principais desafios de gestão de cada praia e município. As praias e municípios espanhóis obtiveram as melhores avaliações tanto por categorias quanto na avaliação geral, porém demonstraram que também possuem ainda grandes desafios. As praias e municípios brasileiros obtiveram as piores avaliações demonstrando não possuir uma cultura de gestão de praia, nem mesmo a figura do gestor capacitado. Constatou-se que no Brasil existe ainda um longo caminho a ser percorrido especialmente referente a falta de planejamento e direcionamento da praia a um cenário desejado. O método de avaliação mostrouse eficaz e eficiente, atendeu os objetivos de pesquisa e demonstrou potencialidade de contribuição como ferramenta para utilização de gestores públicos na gestão das praias. Finaliza-se a tese concluindo que o Brasil não possui ainda eficazes instrumentos de gestão de praia e dessa maneira as praias, mesmo sendo a principal vitrine dos municípios costeiros, continuam com baixa qualidade de gestão. Assim, conclui-se que o desenvolvimento da metodologia BMQ pode potencialmente contribuir na evolução deste processo.