Publicações em acesso aberto : cenário brasileiro e proposta de um modelo de pagamento de taxas para ler e publicar - Alencar, Bárbara Neves (2022)
O movimento pelo Acesso Aberto (AA) à informação científica vem acompanhado de Article Processing Charge (APC) ou taxa de processamento de artigo. Este movimento tem crescido no Brasil e no mundo, sendo uma realidade que alterou significativamente o modelo de negócios do sistema de comunicação científica. Nesta nova configuração, o foco passa a ser não mais o modelo tradicional de assinaturas mas sim a publicação em AA por meio de acordos transformativos que contemplam tanto o acesso a informações científicas (Read) quanto a publicação (Publish). Neste contexto, esta pesquisa de abordagem quantitativa e qualitativa, e tipologia exploratória e descritiva, analisou o cenário brasileiro quanto a publicações em AA com foco nas revistas que cobram taxas de publicação, com vistas a propor diretrizes para a celebração de acordos Read and Publish pela CAPES, de modo a substituir gradativamente o modelo pago tradicional de assinatura de periódicos atualmente vigente. Os objetivos específicos foram: analisar a produção científica brasileira em AA, no que se refere aos valores gastos com APC, no período de 2012 a 2019; verificar o nível de internacionalização da produção científica brasileira em AA, no período em questão; analisar comparativamente políticas de AA consolidadas de países que lideram o movimento do Acesso Aberto e propor diretrizes para a celebração de acordos Read and Publish pela CAPES. Na primeira parte da pesquisa, a partir dos dados coletados na Web of Science, constatamos que os valores gastos com APC foram crescentes no período analisado e totalizaram mais de USD 40.926.177,05. Verificamos também um gasto maior com taxas de publicação mais caras cobradas por editoras comerciais que totalizou aproximadamente USD 30.483.420,25 (74% do total). Embora a maior parte dos pesquisadores brasileiros ainda publique em periódicos nacionais, os resultados indicam que houve uma migração das publicações pagas a entidades sem fins lucrativos para editoras comerciais (internacionais). Na segunda parte da pesquisa, analisamos os acordos transformativos celebrados por Alemanha e Colômbia e propusemos diretrizes para a celebração de acordos Read and Publish pela CAPES. Entre as proposições realizadas, sugere-se que os acordos a serem celebrados contemplem revistas AA e híbridas, considerem o histórico de publicações dos programas de pós-graduação para distribuição de recursos com vistas a financiar APC e funcionem como uma política de qualificação que auxilie os pesquisadores brasileiros a publicar em revistas de alto impacto.