Reprodução social da agricultura familiar : uma análise demográfica em propriedades familiares sem sucessores no município de Frederico Westphalen, RS - Boscardin, Mariele (2017)
Tradicionalmente, a reprodução social da agricultura familiar está largamente assentada na permanência de, pelo menos, um dos filhos na condução das propriedades rurais familiares, materializando-se assim o processo sucessório. Atualmente e por razões variadas, dentre as quais se destaca o distanciamento dos jovens rurais das atividades agrícolas e a busca por outras estratégias laborais, além é claro de mais instrução formal, as famílias estão tendo dificuldades para concretizar a sucessão das propriedades, uma vez que os filhos adotam a migração enquanto estratégia de inserção no meio urbano. Somada a migração, as perspectivas sucessórias tornam-se ainda mais restritas devido a redução no número de filhos entre as famílias. Com isso, o modelo sucessório, padrão e uniforme, estabelecido na agricultura familiar e amplamente estudado e difundido pela literatura especializada parece não mais prevalecer, sinalizando-se assim uma espécie de novo padrão sucessório, embora com contornos ainda não muito claros. Ocorre que a ausência de sucessores faz com que o destino das propriedades se torne um problema social relevante entre os agricultores familiares, causando preocupação entre os pais, mas algo pouco evidente entre os filhos. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo principal investigar em que medida as mudanças demográficas mais gerais afetam a reprodução da agricultura familiar no município de Frederico Westphalen/RS, especialmente em relação às propriedades familiares sem sucessores na medida em que estes representariam com maior fidedignidade alguns dos entraves à reprodução social da agricultura familiar. Com o intuito de atender ao objetivo proposto, o estudo foi realizado no município de Frederico Westphalen, região norte do estado do Rio Grande do Sul, uma das muitas regiões historicamente caracterizadas pela ampla presença de agricultores familiares. Foram entrevistados 23 agricultores familiares sem sucessores no período Janeiro a Abril de 2016. Os agricultores foram amostrados intencionalmente, distribuídos entre as diversas áreas agrícolas do município, tratando-se, portanto, de uma amostra não estatística, direcionada aos agricultores familiares sem sucessores, conceito este desenvolvido ao longo da dissertação. Na percepção dos agricultores, são diversos os motivos que levam os jovens a não desejar permanecer no meio rural e na agricultura. Além do acesso aos ensinos médio e superior, bem como oportunidades mais promissoras de trabalho no meio urbano, os jovens migram em busca de possibilidades de obtenção de renda própria, de autonomia para exercer atividades independentes dos pais, de redução da penosidade do trabalho, entre outros aspectos. De modo geral, os resultados apontaram que apesar de haver um aumento na “carga” de trabalho realizado pelos pais a partir da saída dos filhos das propriedades familiares devido a menor disponibilidade de mão de obra, não houve alterações nas dinâmicas produtivas no curto prazo, ou seja, as mudanças tendem a ocorrer ao longo do tempo. Nestes termos, essas mudanças são amplamente impactadas pela aposentadoria rural e pelas restrições de ordem física que acometem os pais em virtude da idade avançada. O fato é que a migração dos filhos se dá, quase que exclusivamente, no momento em que os pais ainda apresentam boas condições físicas de trabalho. Por isso o abandono das atividades rurais pelos agricultores somente acontece mais tarde Embora os dados da pesquisa apontem que, no momento da realização do presente estudo, não há desejo e intensão por parte dos agricultores em deixar suas propriedades rurais, não fica totalmente descartada a hipótese de que por algumas razões estes agricultores futuramente possam migrar para o meio urbano. Contudo, os agricultores pretendem permanecer no meio rural até “o limite de suas forças” devido ao apego às propriedades e a vida construída no meio rural. No entanto, os agricultores têm clareza de que em casos de problemas de saúde ou de falecimento de um dos dois cônjuges, a única alternativa, mesmo que contra vontade, será deixar o meio rural e suas propriedades para residir próximo ou junto dos filhos, tendo em vista que os filhos não retornarão. Assim, o destino das propriedades torna-se motivo de preocupação entre os agricultores. São registradas distintas situações ou encaminhamentos que levam em consideração deixar a propriedade para os filhos como herança ou vender a propriedade. No primeiro caso, os pais optam por deixar a terra como herança aos filhos, mesmo sabendo que estes não pretendem retornar a propriedade. Além disso, o amparo na velhice também é razão de incertezas entre os agricultores familiares; se no passado cabia ao sucessor o cuidado com os pais, recebendo a terra como recompensa, hoje a situação é outra. Possibilita-se serem amparados pelos filhos ou, caso contrário, amparados por terceiros, pagando por estes cuidados. De modo geral, os resultados obtidos confirmam a desestruturação de um padrão sucessório que prevalecia nas antigas gerações, revelando ainda, a existência, mesmo que em construção, de um novo padrão sucessório entre os agricultores familiares, agora sustentado na ideia de que haveria herdeiros, mas não necessariamente sucessores.