Distopia à brasileira : a (re)produção do discurso antigênero no Contexto das políticas públicas educacionais de municípios do Rio Grande do Sul (2014-2019) - Barzotto, Carlos Eduardo (2020)
Esta dissertação problematiza a capilarização de discursos antigênero no contexto das políticas públicas educacionais do estado do Rio Grande do Sul ocorrida por conta do uso do sintagma “ideologia de gênero”. A partir dos Estudos de Gênero e dos Estudos Foucaultianos, analisa as atas das câmaras de vereadores de municípios gaúchos que foram palco de debates sobre a inserção das temáticas de gênero e sexualidade nas políticas públicas educacionais. O recorte temporal estabelecido, de 2014 a 2019, justifica-se pelo primeiro ser o ano de aprovação do Plano Nacional de Educação, que repercutiu nas discussões do Rio Grande do Sul e de seus municípios até o ano de 2019. O corpus empírico contou, então, com as atas legislativas de dez municípios do estado em que tais debates ocorreram. Com uma análise inspirada nas análises de discurso foucaultianas, foi descrito aqui um enunciado relacionado aos embates discursivos em torno da Educação, qual seja: a família e responsável pela educação (moral), e a escola pelo aprendizado. A partir dele, desenvolvem-se duas estratégias discursivas, cujos significados visam (re)configurar as arenas público e privada. O primeiro deles relaciona-se ao contexto de neoliberalização e do consequente avanço da racionalidade neoliberal, em que a família é vista como célula básica da sociedade e que o seu direito privado invade o direito público. Nesse sentido, considerou-se que o sintagma “ideologia de gênero” atua como ponto de intersecção entre uma racionalidade neoliberal e certos tipos de racionalidades conservadoras. O segundo deles relaciona-se ao contexto de (re)cristianização dos espaços públicos, compreendendo que “ideologia de gênero” é uma estratégia discursiva que não só é empregada de modo a borrar as fronteiras entre o público e o privado, mas também que ela é utilizada de modo a incentivar a produção de uma cidadania religiosa. A partir desse enunciado, mapeou-se um duplo movimento de invasão da educação pública pelo direito privado e pela moralização apresentada pelas racionalidades que o fazem.