Acesso aos serviços de saúde bucal no Brasil: desigualdades na utilização e fatores associados à oferta de atenção secundária

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Galvão, Maria Helena Rodrigues
• Orientador(a): Oliveira, Angelo Giuseppe Roncalli da Costa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Serviços de sáude bucal; Acesso aos serviços de saúde; Avaliação do acesso e da qualidade da assistência à saúde
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27686

O objetivo do presente estudo foi avaliar a influência dos determinantes socioeconômicos no acesso aos serviços odontológicos no Brasil, sob a perspectiva da utilização e disponibilidade, considerando duas estratégias analíticas: (a) a desigualdade na utilização dos serviços odontológicos relacionada à renda na população brasileira a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) e a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) no ano de 2013 (b) a associação entre os indicadores sociais e de organização dos serviços de saúde dos municípios e a disponibilidade de serviços nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), a partir dos dados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-CEO). A primeira abordagem consiste em um estudo de painéis repetidos, com análise de dados secundários provenientes de estudos seccionais de base domiciliar. Foram selecionados os dados das PNAD 1998, 2003 e 2008, e os dados da PNS 2013. As variáveis dependentes foram “Já teve acesso à consulta odontológica alguma vez na vida” e “Última consulta odontológica realizada a 3 anos ou mais”. A variável independente selecionada foi “Rendimento per capita domiciliar em salários mínimos”. Com a finalidade de avaliar a desigualdade em saúde para os desfechos avaliados, foram utilizados índices complexos de avaliação de desigualdade em saúde baseados em regressão, o Coeficiente Angular de Desigualdade (CAD) e o Coeficiente Relativo de Desigualdade (CRD). A segunda abordagem trata-se de um estudo ecológico, com amostra de 776 municípios brasileiros que participaram do 1° ciclo do PMAQ-CEO realizado no ano de 2014. As variáveis dependentes do estudo consistiram no número de profissionais e carga horária semanal de cirurgiões-dentistas atuando nas especialidades mínimas por 10.000 habitantes. Realizou-se uma análise de componentes principais para a criação de um escore para mensurar o desempenho dos municípios quanto à disponibilidade de serviços odontológicos especializados. A fim de avaliar os fatores associados ao desempenho dos municípios, utilizou-se o teste do Qui-quadrado de Pearson, tendo como variáveis independentes os seguintes indicadores municipais categorizados em tercis: renda per capita, Índice de Desenvolvimento Humano, índice de Gini, população residente, despesa total com saúde por habitante e Equipes de Saúde Bucal por 10.000 habitantes. Como principais resultados, observou-se uma redução na diferença absoluta no percentual de ausência de acesso entre os indivíduos com maior e menor renda. A diferença absoluta para a ausência de acesso dentre os grupos passou de 10,92% em 1998 para 7,61% em 2013. Para a ausência de acesso nos últimos 3 anos, os valores reduziram de 48,19% em 1998 para 26,98% em 2013. Também se observou uma redução da desigualdade relativa quanto à renda para ambos os desfechos. Com relação à segunda abordagem, o desempenho ótimo quanto à disponibilidade de serviços especializados em saúde bucal foi observado em municípios com menor porte populacional (67,3%), com menor IDHM (41,9%) e com menor renda per capita (41,2), maior média de equipes de saúde bucal por 10.000 habitantes (50,6%), maior média de cadeiras do CEO por 10.000 habitantes (66,3%). Conclui-se que houve uma redução das desigualdades quanto à renda no acesso a consulta odontológica com o passar dos anos analisados, embora se mantenha em níveis preocupantes. Os municípios com piores indicadores socioeconômicos e com melhor organização dos serviços de saúde bucal obtiveram melhor desempenho quanto à disponibilidade de serviços odontológicos especializados. Os resultados demonstram o avanço obtido a partir da Política Nacional de Saúde Bucal, entretanto existem desafios a serem superados para a efetivação dos pressupostos desta política, particularmente no que diz respeito à desigualdade.