Cenário ambiental, estrutural e legislativo das áreas de disposição de resíduos sólidos dos municípios no estado de Roraima

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Silva, Karoline Veloso
• Orientador(a): Souza, Lena Simone Barata
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Roraima
• Programa de Pós-Graduação: PRONAT - Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais
• Departamento: PRPPG - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Lixo; Meio ambiente; Legislação; Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos; Roraima; Garbage; Environment; Legislation; Waste Landfill Quality Index
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS
• Link de acesso: http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/928

Uma das grandes problemáticas da atualidade é a disposição final dos resíduos sólidos urbanos, que tem gerado diversos problemas ambientais. Entre as três categorias de destinação utilizadas no país, os aterros sanitários são considerados os mais adequados segundo o direito ambiental brasileiro. Nessa perspectiva, a presente pesquisa objetivou caracterizar o cenário ambiental das áreas utilizadas para disposição de resíduos sólidos nos municípios do estado de Roraima - ADMRS, indicando a situação local, conforme a legislação vigente. Para isso utilizou-se como instrumento indicador da qualidade ambiental o Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos - IQR - Valas/Lixões, formulário adaptado do Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos-IQR que é um instrumento metodológico criado e utilizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, para a elaboração de um inventário anual com informações sobre as condições ambientais e sanitárias dos locais de destinação final de resíduos domiciliares nos municípios paulistas. Este formulário foi aplicado em quatorze dos quinze municípios do Estado, ficando de fora do grupo de estudo somente o município de São João da Baliza, pois não dispõe de um local dentro de sua jurisdição para distribuição dos resíduos. Foi utilizado como fonte de dados referências bibliográficas, visita in loco, fotografias, imagens de sensoriamento remoto e dados obtidos junto aos órgãos ambientais de cada Município por meio de questionário padronizado. Essas informações foram quantificadas por critérios de pontuação, classificando as ADMRS como inadequadas (I) as áreas que obtiverem a pontuação de 0.0 até 6.0, controladas (C) de 6.1 até 8.0 e adequadas (A) de 8.1 até 10. Assim, fora concluído que nenhuma das ADMRS do Estado chegou à pontuação igual ou superior a 8.1; zona que classificaria as áreas em condições Adequadas e em conformidade com o que dispõe Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em condições Controladas se enquadrou apenas o município de Normandia com IQR Valas/Lixões equivalente a 6,7; pois dispõe de um aterro sanitário de pequeno porte construído nos padrões da ABNT/NBR 15849 de 2010. E os demais Municípios funcionam em condições Inadequadas não atendendo as legislaturas vigentes e configurando mera disposição a céu aberto.