Área especial de interesse social: um estudo de caso no Assentamento Informal Urbano Nova Vida, Boa Vista - Roraima - Amazônia - Brasil

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Ribeiro, Camila Mattos
• Orientador(a): Pereira, Meire Joisy Almeida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Roraima
• Programa de Pós-Graduação: PRONAT - Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais
• Departamento: PRPPG - Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Informalidade; Segregação socioespacial; Impacto socioambiental; Degradação; Políticas públicas; Informality; Sociospatial segregation; Socio-environmental impact; Degradation; Public policy
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS
• Link de acesso: http://repositorio.ufrr.br:8080/jspui/handle/prefix/927

A urbanização nas cidades vem acompanhada da segregação socioespacial e do surgimento de assentamentos informais urbanos. Os assentamentos informais urbanos são moradias construídas de forma irregular em áreas públicas ou vulneráveis e apresentam falta de serviços públicos essenciais. Em Boa Vista, o Assentamento Nova Vida é expressão desse fenômeno, pois foi constituído em cima de um aterro sanitário. Para compreender esse fenômeno, o objetivo geral desse estudo constituiu-se em analisar o processo de urbanização e ocupação no Assentamento Nova Vida, no município de Boa Vista-RR, e os aspectos de vulnerabilidade socioambientais entre os anos de 2000 e 2020. O desenho da pesquisa representou-se por um estudo de caso baseado em Yin (2015), articulado à abordagem teórica epistemológica da dialética da complexidade em Morin (2015). Empregou-se análise quanti-qualitativa dos dados obtidos mediante revisão da literatura e pesquisa documental, alinhada à história ambiental apreendida em campo, envolvendo observação participante, entrevista, visita aos órgãos públicos e aplicação de formulário aos moradores. A amostragem utilizada se deu pelo método bola de neve, pelo qual encontrou-se informantes-chaves, e à medida que estes não apresentaram informações novas, o quadro foi saturado. A gênese do Assentamento Nova Vida e suas relações e interações representam a complexidade do sistema. Os movimentos empreendidos pelas organizações legitimaram o assentamento como uma Área Especial de Interesse Social, transformando o lugar que antes era destinado ao descarte de resíduos em lugar de morada. Trata-se de uma dinâmica contraditória, pois ao mesmo tempo que atende as diretrizes impostas pelo Plano Diretor Estratégico e Participativo de Boa Vista, viola o direito à dignidade da pessoa humana. Os dados em exposição, com referências teóricas, desvelaram que a ocupação informal da área é fruto de um processo histórico da urbanização na capital, que evidencia traços de segregação socioespacial e desigualdades. Em se tratando de aterro sanitário desativado, os resultados apreendidos revelaram que a infraestrutura e saneamento são inadequados, e os moradores apresentaram dificuldades de acesso às políticas públicas. Alinhado a esse conjunto de circunstâncias ainda há o processo de degradação ambiental, visto que as moradias foram construídas às margens do Igarapé Grande.