O PROEJA no colégio Pedro II : formação e qualificação docente em questão - Neves, Bruno Miranda (2013)
Essa dissertação analisa como os professores do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) do Colégio Pedro II (CPII) entendem a adesão ao Programa e como percebem a necessidade de qualificação específica para trabalhar com a integração destas modalidades. Esta tradicional Instituição se dispôs a ministrar cursos na interface de duas modalidades da Educação Básica que, até então, não eram seu foco e sem estar legalmente obrigada a fazê-lo. Considerando que as políticas educacionais só podem ser compreendidas quando situadas no âmbito das relações sociais de produção e reprodução social da vida material, perquirimos os condicionantes postos pela Crise Estrutural do Capital, pela Reestruturação Produtiva e pela Pedagogia Política Renovada do Capital com seus desdobramentos na dinâmica das lutas por mudança no cenário educacional. Assumimos a referência de que diante do antagonismo estrutural, irreformável e incontrolável do capitalismo (MÉSZÁROS, 2002), a classe detentora do capital tem acionado novos mecanismos de mediação do conflito de classe, para obter o consenso das classes subalternas para o seu projeto de sociabilidade (NEVES, 2005). Os principais aspectos da reestruturação produtiva no Brasil foram analisados a partir do estudo de Alves (2010). Procuramos explicar em que aspectos estes processos demandaram a formação de trabalhadores de novo tipo, e compreender as relações entre o PROEJA e a reforma das políticas públicas de formação e de qualificação profissional engendradas pelo novo e precário mercado de trabalho brasileiro. Partimos da hipótese de que a Pedagogia Política subjacente a este Programa tenta responsabilizar os trabalhadores por sua condição no mercado de trabalho (desemprego, subemprego, precariedade, baixa escolaridade etc.), como se esta condição estivesse dissociada da estrutura econômico-social e fosse consequência do mérito pessoal do trabalhador. Para tanto, nos detivemos nas concepções contemporâneas das modalidades através da leitura do Relatório Delors; da legislação brasileira; das diretrizes e resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE); de dissertações; e, de trabalhos apresentados em reuniões da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd). Realizamos revisão de literatura sobre a formação e a qualificação dos docentes que atuam neste novo campo de interseção entre EJA e Educação Profissional. Analisamos o perfil do quadro docente que atua no PROEJA do CPII e os seus posicionamentos a respeito da qualificação específica para atuar neste Programa através do estudo dos dados obtidos em documentos oficiais do CPII; das publicações das entidades representativas dos educadores; das respostas ao questionário; das observações nos campi; e, da entrevista com o SINDSCOPE. A expansão dos campi, a diversificação dos cursos e a ausência de dados sobre o Programa sugerem que adesão do CPII se deveu a interesses políticos em se equiparar aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O fato de a maioria dos educadores apontar para a necessidade qualificação específica para o trabalho no PROEJA contrasta com o baixo percentual daqueles que participam de espaços formativos sobre o tema.