Sociedade civil, Estado e políticas públicas: reflexões a partir do Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC) em Minas Gerais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Assis, Thiago Rodrigo de Paula lattes
Orientador(a): Maluf, Renato Sérgio Jamil lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
sociedade civil
políticas públicas
semi-árido
Palavras-chave em Inglês:
civil society
public policies
semi-arid
Área do conhecimento CNPq:
Sociologia
Link de acesso: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9563
Resumo: Esta tese analisa a relação entre sociedade civil e Estado na execução de políticas públicas, com base no Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) em Minas Gerais. Parte de 3 eixos. Um, enfoca o processo empreendido pela ASA para institucionalizar o programa. Uma vez institucionalizado, o segundo eixo analisa as interações entre a ASA e atores públicos federais, estaduais e municipais, e suas consequências para a Articulação e P1MC. Por fim, são discutidas as contribuições do programa para as organizações envolvidas, para a ASA e para pensar as políticas públicas. Observa-se que o P1MC nasce da canalização do tema da convivência com o semi-árido do mundo da vida para a esfera pública, adquirindo legitimidade, acessando a esfera política e a agenda pública. Isso num contexto de Reforma do Estado. Sua institucionalização se dá pela articulação com diversos atores, políticos e técnicos, em diferentes governos. A interação com agentes públicos para sua execução indica um processo de endurecimento burocrático e diferenças políticas. Mas, a execução proporciona benefícios aos envolvidos, com o ganho de prestígio, a construção de espaços públicos para discutir a convivência com o semi-árido e o fortalecimento da articulação. Traz, porém, riscos de dependência dos recursos públicos e diminuição da autonomia da ASA.
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Uma vez institucionalizado, o segundo eixo analisa as interações entre a ASA e atores públicos federais, estaduais e municipais, e suas consequências para a Articulação e P1MC. Por fim, são discutidas as contribuições do programa para as organizações envolvidas, para a ASA e para pensar as políticas públicas. Observa-se que o P1MC nasce da canalização do tema da convivência com o semi-árido do mundo da vida para a esfera pública, adquirindo legitimidade, acessando a esfera política e a agenda pública. Isso num contexto de Reforma do Estado. Sua institucionalização se dá pela articulação com diversos atores, políticos e técnicos, em diferentes governos. A interação com agentes públicos para sua execução indica um processo de endurecimento burocrático e diferenças políticas. Mas, a execução proporciona benefícios aos envolvidos, com o ganho de prestígio, a construção de espaços públicos para discutir a convivência com o semi-árido e o fortalecimento da articulação. Traz, porém, riscos de dependência dos recursos públicos e diminuição da autonomia da ASA.This thesis analyzes the relation between civil society and State in the execution of public policies, on the basis of the Program One Milion of Rural Watering Holes (P1MC) in Minas Gerais. Begin of 3 axles. The first, focuses the process undertaken for the ASA to institutionalize the program. After institutionalized, the second axle analyze the interactions between ASA and federal public actors, state and municipal, and its consequences for articulation and P1MC. Finally, are argued the contributions of the program for the involved organizations, the ASA and the public policies thinks. It is observed that the P1MC is born of the canalization of the subject of the human coexistence with the Semi-Árid of the world of the life for the public sphere, acquiring legitimacy, having access the sphere politics and the public agenda. This in a State Reform context. Its institutionalization occurs for the joint with a lot of actors, politicians and technician, in different governments. The interaction with public agents for its execution indicates a process of bureaucratic hardening and politics differences. But the execution provides benefits for the involved ones, with the profit of prestige, the construction of public spaces to argue the human coexistence with de Semi-Árid and the reinforcement of the articulation. It brings, however, risks of dependence of the public resources and reduction of the ASA s autonomy.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e SociedadeUFRRJBrasilInstituto de Ciências Humanas e Sociaissociedade civilpolíticas públicassemi-áridocivil societypublic policiessemi-aridSociologiaSociedade civil, Estado e políticas públicas: reflexões a partir do Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC) em Minas GeraisCivil society, State and public policies: reflections from the One Million of Rural Watering Holes (P1MC) in Minas Geraisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttps://tede.ufrrj.br/retrieve/59602/2009%20-%20Thiago%20Rodrigo%20de%20Paula%20Assis.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/tede/725Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:54Z (GMT). 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