A Educação para as relações étnico-raciais na cidade de Queimados: trajetória possível

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Oliveira, Marlene de Souza lattes
Orientador(a): Siss, Ahyas
Banca de defesa: Santos Júnior, Renato Nogueira dos, Andrade, Patrícia Gomes Rufino
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/13088
Resumo: Esta dissertação buscou identificar, analisar e caracterizar a existência ou não de uma política educacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais no município de Queimados. Descortinou-se a luta social contemporânea dos Movimentos Negros no campo da educação, o que resultou, no ano de 2003, na modificação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional pela Lei 10.639. A pesquisa apresenta algumas experiências da implementação da lei em diferentes espaços geográficos brasileiros ao longo desses 15 anos desde a sua aprovação. Considerando-se categorias de análise como raça, racismo e branquidade, foram utilizados alguns referenciais teóricos como Kabenguele Munanga (1999), Nilma Lino Gomes (2011 e 2017) e Ruth Frankenberg (2004), que embasaram a discussão sobre o racismo que permeia as políticas educacionais. Partindo do que propõe o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana para a esfera da educação municipal, investigou-se as ações da Secretaria Municipal de Educação de Queimados/RJ para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Os instrumentos utilizados para coleta de dados foram questionários com perguntas abertas e fechadas e entrevistas semiestruturadas, aplicados a sujeitos que integram as Equipes Técnico Administrativas Pedagógicas atuantes em unidades escolares e na própria secretaria de educação. A análise do material coletado foi realizada com base no referencial teórico e utilizou elementos e dimensões da análise crítica do discurso. Demonstrou-se que mesmo com a existência de dispositivos legais federais e municipais para a implementação de uma política educacional antirracista, somente a partir de 2017 o local geográfico dessa pesquisa passou a definir ações efetivas para implantá-la. A ausência de dados sobre a cor do alunado atendido pela rede, bem como de memórias sobre ações da Educação das Relações Étnico-Raciais, apontam para o racismo institucional e a existência de uma política educacional pautada na branquidade. A relevância desse estudo está na utilização da divulgação dessa experiência para apontar a possibilidade concreta da existência de uma política pública para a Educação das Relações Étnico-Raciais.
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Descortinou-se a luta social contemporânea dos Movimentos Negros no campo da educação, o que resultou, no ano de 2003, na modificação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional pela Lei 10.639. A pesquisa apresenta algumas experiências da implementação da lei em diferentes espaços geográficos brasileiros ao longo desses 15 anos desde a sua aprovação. Considerando-se categorias de análise como raça, racismo e branquidade, foram utilizados alguns referenciais teóricos como Kabenguele Munanga (1999), Nilma Lino Gomes (2011 e 2017) e Ruth Frankenberg (2004), que embasaram a discussão sobre o racismo que permeia as políticas educacionais. Partindo do que propõe o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana para a esfera da educação municipal, investigou-se as ações da Secretaria Municipal de Educação de Queimados/RJ para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Os instrumentos utilizados para coleta de dados foram questionários com perguntas abertas e fechadas e entrevistas semiestruturadas, aplicados a sujeitos que integram as Equipes Técnico Administrativas Pedagógicas atuantes em unidades escolares e na própria secretaria de educação. A análise do material coletado foi realizada com base no referencial teórico e utilizou elementos e dimensões da análise crítica do discurso. Demonstrou-se que mesmo com a existência de dispositivos legais federais e municipais para a implementação de uma política educacional antirracista, somente a partir de 2017 o local geográfico dessa pesquisa passou a definir ações efetivas para implantá-la. A ausência de dados sobre a cor do alunado atendido pela rede, bem como de memórias sobre ações da Educação das Relações Étnico-Raciais, apontam para o racismo institucional e a existência de uma política educacional pautada na branquidade. A relevância desse estudo está na utilização da divulgação dessa experiência para apontar a possibilidade concreta da existência de uma política pública para a Educação das Relações Étnico-Raciais.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThis dissertation sought to identify, analyze and characterize the existence or not of an educational policy for the Education of Ethnic-Racial Relations in the municipality of Queimados. The contemporary social struggle of the Black Movements in the field of education was unveiled, which resulted in the year 2003 in the modification of the Law of Directives and Bases of National Education by Law 10.639. The research presents some experiences of the implementation of the law in different Brazilian geographical spaces during the 15 years since its approval. Considering categories of analysis such as race, racism and whiteness, some theoretical references were used such as Kabenguele Munanga (1999), Nilma Lino Gomes (2011 and 2017) and Ruth Frankenberg (2004), who supported the discussion about racism that permeates educational policies. Based on what is proposed by the National Plan for the Implementation of the National Curricular Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations and for the Teaching of Afro- Brazilian and African History and Culture for the sphere of municipal education, the actions of the Municipal Education of Queimados / RJ for the Education of Ethnic-Racial Relations. The instruments used for data collection were questionnaires with open and closed questions and semi-structured interviews, applied to members of the Technical Administrative Pedagogical Teams acting in school units and in the education department itself. The analysis of the collected material was carried out based on the theoretical reference that uses elements and dimensions of the critical analysis of the discourse. It was demonstrated that even with the existence of federal and municipal legal provisions for the implementation of an antiracist educational policy, only from 2017 the geographical location of this research began to define effective actions to implement it. The relevance of this study is the use of the dissemination of this experience to point out the concrete possibility of the existence of a public policy for the Education of Ethnic- Racial Relations.application/pdfporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas PopularesUFRRJBrasilInstituto de Ciências Humanas e SociaisRelações Étnico-RaciaisRacismoEducaçãoEthnic-Racial RelationsRacismEducationEducaçãoA Educação para as relações étnico-raciais na cidade de Queimados: trajetória possívelEducation for ethnic-racial relations in the city of Queimados: possible trajectoryinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisALVES-MAZZOTTI, A.J. & GEWANDSZNAJDER, F. O método nas Ciências Naturais e Sociais: Pesquisa quantitativa e qualitativa. 2ª Edição – São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 1999. ANDRÉ, M.E.D.A. A Pesquisa no cotidiano escolar. In: FAZENDA, I. (Org.), Metodologia da Pesquisa Educacional (p.41-63). São Paulo: Cortez, 2010. ANDREWS, G.R. Negros e brancos em São Paulo (1888-1998). São Paulo: EDUSC, 1998. APPLE, Michael W. Políticas de direita e branquidade: a presença ausente da raça nas reformas educacionais. Rev. Bras. Educ. [online]. 2001. Acesso em 21/01/2019. BENTO, M.A. & CARONE, I. (Orgs.). Psicologia Social do Racismo. São Paulo: Vozes, 2014. BENTO, M.A.S. A inclusão do quesito cor nas coletas de perfil de funcionários de empresas e usuários de serviços públicos e privados. In: Palestra realizada no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília: INEP-MEC, 2003. BOURDIEU, P. Escritos da Educação. NOGUEIRA, M.A. (Org.). Petrópolis: Vozes, 2012. ______. O Poder Simbólico. Tradução Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011. BRASIL (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 23 de agosto de 2017. BRASIL (2004). Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico- raciais e para o ensino da história afro-brasileira e africana. Brasília: MEC/Secad, 2004. BRASIL (2003). Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm> Acesso em 23 de agosto de 2017. BRASIL (2009). Plano Nacional das Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: Secad/Seppir, 2009. CAVALLEIRO, E.S. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação infantil. São Paulo: Contexto, 2000. CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001. DURKHEIM, É. Educação e Sociologia. Petrópolis: Vozes, 2011. FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Rio de Janeiro: Fator, 1980. FERNANDES, A.P.C. Relatos Docentes sobre Estratégias Pedagógicas de Promoção da Igualdade Racial: permanências, desafios e conquistas no “chão” de escolas iguaçuanas. Dissertação (Mestrado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) –, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ. RJ, 2014. FERNANDES, F. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Difel, 1972. FERREIRA, Lígia F. “Negritude”, “Negridade”, “Negrícia”: história e sentidos de três conceitos viajantes. USP: Via Atlântica nº 9 jun/2006; 163 - 183. FRANKENBERG, R. A miragem de uma Branquitude não marcada. In: WARE, V. (Org.). Branquidade, identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. GOMES, N.L.; SILVA, P.B.G. O desafio da diversidade. In: . (Orgs.). Experiências Étnico-Culturais Para a Formação de Professores. Belo Horizonte: Autêntica, 2002. GOMES, N.L.; JESUS, R.E. As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico- raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Curitiba: Ed. UFPR, n. 47, p. 19-33, jan/mar 2003. GOMES, N.L. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. Rio Grande do Sul: RBPAE, v.27, n.1, p. 109-121, jan/abr 2011. ______. Relações Étnico-Raciais, Educação e Descolonização dos Currículos. Currículo sem Fronteiras, v.12, n.1, pp. 98-109, Jan/Abr 2012. ______. O Movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017. GONÇALVES, L.A.O. & SILVA, P.B. e S. O jogo das diferenças: o multiculturalismo e seus contextos. Belo Horizonte: Autêntica, 2006. 105 GUIMARÃES, A.S.A. Preconceito Racial: modos, temas e tempos. São Paulo: Cortez, 2012. HALL, S. Da Diáspora: identidades e mediações culturais. SOVIK, L. (Org.) Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009. ______. Quem precisa da identidade? In: SILVA, T.T. (Org.) Identidade e diferença: A perspectiva dos Estudos Culturais. Petrópolis: Vozes, 2014. HASENBALG, C.A. Discriminação e Desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 2005. LÜDKE, M. & ANDRÉ, M.E.D.A. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo, Ed. EPU, 1986. MUNANGA, K. Negritude afro-brasileira: perspectivas e dificuldades. Revista De Antropologia, 33, USP. São Paulo, 1990. ______. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In: BRANDÃO, A.A.P. (Org). Cadernos Penesb 5. Niterói: EdUFF, 2004. ______. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil – Identidade Nacional versus Identidade Negra. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. ______. Superando o Racismo na Escola. Brasília: MEC/Secad, 2005. MINAYO, M.C.S (Org.) Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade. Petrópolis: Vozes:2002. MÜLLER, T.M.P., CARDOSO, L. Branquitude: Estudos sobre a identidade branca no Brasil. Curitiba: Appris, 2017. ORLANDI, E.P. Análise de Discurso: princípios & procedimentos. Campinas: Pontes, 2001. 106 PARO, V.H. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Cortez, 2016. PEREIRA, A.A.P. O Mundo Negro: Relações Raciais e a Constituição do Movimento Negro Contemporâneo no Brasil. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2013. PIZA, E. Adolescência e racismo: uma breve reflexão. In: SIMPOSIO INTERNACIONAL DO ADOLESCENTE, 1, São Paulo, 2005., Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC00000000820 05000100022&lng=en&nrm=abn Acesso em: 11 Jan. 2018. ______. Porta de vidro: uma entrada para a branquitude. In: CARONE, I & BENTO, M.A. (Orgs.). Psicologia Social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2014. RAMOS, A.G. A introdução Crítica a Sociologia Brasileira. Rio de Janeiro: Andes, 1957. ROJO, L.M. A fronteira interior – análise crítica do discurso: um exemplo sobre “racismo”. In: IGNEZ, L. (Org.) Manual de Análise do Discurso em Ciências Sociais. Petrópolis: Vozes, 2005, p. 206-257. SANTOMÉ, Jurjo Torres. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Alienígenas na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 159- 189. SCHUCMAN, L.V. Entre o encardido, o branco e o branquíssimo: Branquitude, hierarquia e poder na cidade de São Paulo . São Paulo: Annablume, 2014. SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortez, 2007. SISS, A. Afro-brasileiros e Ação Afirmativa: relações instituintes de práticas político- ético-pedagógicas. Tese de Doutorado, Universidade Federal Fluminense, 2001. ______. Multiculturalismo, Educação Brasileira e Formação de Professores: verdade ou ilusão? 28ª Reunião Anual da ANPEd. Caxambu: ANPEd, 2005. SILVA, A. C. da. As Transformações da Representação Social do Negro no Livro Didático e Seus Determinantes. Salvador: EDUFBA, 2001. SILVA, P.B.G. Aprender, ensinar e Relações Étnico-Raciais no Brasil. Porto Alegre/RS, ano XXX, n. 3 (63), p. 489-506, set/dez, 2007. & BARBOSA, L.M.A. (Org.) O Pensamento Negro em Educação no Brasil. São Carlos: Ed. da UFSCar, 1997. SILVA, T.T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. A produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, T.T. (Org.) Identidade e diferença: A perspectiva dos Estudos Culturais. Petrópolis: Vozes, 2014. SKLIAR, C. Pedagogia (improvável) da diferença – e se o outro não estivesse aí? Rio de Janeiro: DP&A, 2003. SOVIK, L. Aqui ninguém é branco: hegemonia branca no Brasil. In: WARE, V. Branquidade, identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. WARE, V. O poder duradouro da branquidade; “um problema a solucionar”. Introdução. In: WARE, V. (Org.) Branquidade, identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro, Garamond, 2004. WOODWARD, K. Identidade e diferença: uma introdução teórica e conceitual. In: SILVA, T.T. (Org.) Identidade e diferença: A perspectiva dos Estudos Culturais. Petrópolis: Vozes, 2014.https://tede.ufrrj.br/retrieve/67422/2019%20-%20Marlene%20de%20Souza%20Oliveira.pdf.jpghttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5208Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2021-10-31T00:08:31Z No. of bitstreams: 1 2019 - Marlene de Souza Oliveira.pdf: 1136150 bytes, checksum: cdd3625e5f81daebf8b0e569aee054f8 (MD5)Made available in DSpace on 2021-10-31T00:08:32Z (GMT). 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Racismo
Educação
topic Relações Étnico-Raciais
Racismo
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Ethnic-Racial Relations
Racism
Education
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description Esta dissertação buscou identificar, analisar e caracterizar a existência ou não de uma política educacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais no município de Queimados. Descortinou-se a luta social contemporânea dos Movimentos Negros no campo da educação, o que resultou, no ano de 2003, na modificação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional pela Lei 10.639. A pesquisa apresenta algumas experiências da implementação da lei em diferentes espaços geográficos brasileiros ao longo desses 15 anos desde a sua aprovação. Considerando-se categorias de análise como raça, racismo e branquidade, foram utilizados alguns referenciais teóricos como Kabenguele Munanga (1999), Nilma Lino Gomes (2011 e 2017) e Ruth Frankenberg (2004), que embasaram a discussão sobre o racismo que permeia as políticas educacionais. Partindo do que propõe o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana para a esfera da educação municipal, investigou-se as ações da Secretaria Municipal de Educação de Queimados/RJ para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Os instrumentos utilizados para coleta de dados foram questionários com perguntas abertas e fechadas e entrevistas semiestruturadas, aplicados a sujeitos que integram as Equipes Técnico Administrativas Pedagógicas atuantes em unidades escolares e na própria secretaria de educação. A análise do material coletado foi realizada com base no referencial teórico e utilizou elementos e dimensões da análise crítica do discurso. Demonstrou-se que mesmo com a existência de dispositivos legais federais e municipais para a implementação de uma política educacional antirracista, somente a partir de 2017 o local geográfico dessa pesquisa passou a definir ações efetivas para implantá-la. A ausência de dados sobre a cor do alunado atendido pela rede, bem como de memórias sobre ações da Educação das Relações Étnico-Raciais, apontam para o racismo institucional e a existência de uma política educacional pautada na branquidade. A relevância desse estudo está na utilização da divulgação dessa experiência para apontar a possibilidade concreta da existência de uma política pública para a Educação das Relações Étnico-Raciais.
publishDate 2019
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NOGUEIRA, M.A. (Org.). Petrópolis: Vozes, 2012. ______. O Poder Simbólico. Tradução Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011. BRASIL (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 23 de agosto de 2017. BRASIL (2004). Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico- raciais e para o ensino da história afro-brasileira e africana. Brasília: MEC/Secad, 2004. BRASIL (2003). Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm> Acesso em 23 de agosto de 2017. BRASIL (2009). Plano Nacional das Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: Secad/Seppir, 2009. CAVALLEIRO, E.S. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação infantil. São Paulo: Contexto, 2000. CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001. DURKHEIM, É. Educação e Sociologia. Petrópolis: Vozes, 2011. FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Rio de Janeiro: Fator, 1980. FERNANDES, A.P.C. Relatos Docentes sobre Estratégias Pedagógicas de Promoção da Igualdade Racial: permanências, desafios e conquistas no “chão” de escolas iguaçuanas. Dissertação (Mestrado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) –, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ. RJ, 2014. FERNANDES, F. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Difel, 1972. FERREIRA, Lígia F. “Negritude”, “Negridade”, “Negrícia”: história e sentidos de três conceitos viajantes. USP: Via Atlântica nº 9 jun/2006; 163 - 183. FRANKENBERG, R. A miragem de uma Branquitude não marcada. In: WARE, V. (Org.). Branquidade, identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. GOMES, N.L.; SILVA, P.B.G. O desafio da diversidade. In: . (Orgs.). Experiências Étnico-Culturais Para a Formação de Professores. Belo Horizonte: Autêntica, 2002. GOMES, N.L.; JESUS, R.E. As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico- raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Curitiba: Ed. UFPR, n. 47, p. 19-33, jan/mar 2003. GOMES, N.L. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. Rio Grande do Sul: RBPAE, v.27, n.1, p. 109-121, jan/abr 2011. ______. Relações Étnico-Raciais, Educação e Descolonização dos Currículos. Currículo sem Fronteiras, v.12, n.1, pp. 98-109, Jan/Abr 2012. ______. O Movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017. GONÇALVES, L.A.O. & SILVA, P.B. e S. O jogo das diferenças: o multiculturalismo e seus contextos. Belo Horizonte: Autêntica, 2006. 105 GUIMARÃES, A.S.A. Preconceito Racial: modos, temas e tempos. São Paulo: Cortez, 2012. HALL, S. Da Diáspora: identidades e mediações culturais. SOVIK, L. (Org.) Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009. ______. Quem precisa da identidade? In: SILVA, T.T. (Org.) Identidade e diferença: A perspectiva dos Estudos Culturais. Petrópolis: Vozes, 2014. HASENBALG, C.A. Discriminação e Desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 2005. LÜDKE, M. & ANDRÉ, M.E.D.A. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo, Ed. EPU, 1986. MUNANGA, K. Negritude afro-brasileira: perspectivas e dificuldades. Revista De Antropologia, 33, USP. São Paulo, 1990. ______. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In: BRANDÃO, A.A.P. (Org). Cadernos Penesb 5. Niterói: EdUFF, 2004. ______. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil – Identidade Nacional versus Identidade Negra. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. ______. Superando o Racismo na Escola. Brasília: MEC/Secad, 2005. MINAYO, M.C.S (Org.) Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade. Petrópolis: Vozes:2002. MÜLLER, T.M.P., CARDOSO, L. Branquitude: Estudos sobre a identidade branca no Brasil. Curitiba: Appris, 2017. ORLANDI, E.P. Análise de Discurso: princípios & procedimentos. Campinas: Pontes, 2001. 106 PARO, V.H. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Cortez, 2016. PEREIRA, A.A.P. O Mundo Negro: Relações Raciais e a Constituição do Movimento Negro Contemporâneo no Brasil. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2013. PIZA, E. Adolescência e racismo: uma breve reflexão. In: SIMPOSIO INTERNACIONAL DO ADOLESCENTE, 1, São Paulo, 2005., Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC00000000820 05000100022&lng=en&nrm=abn Acesso em: 11 Jan. 2018. ______. Porta de vidro: uma entrada para a branquitude. In: CARONE, I & BENTO, M.A. (Orgs.). Psicologia Social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2014. RAMOS, A.G. A introdução Crítica a Sociologia Brasileira. Rio de Janeiro: Andes, 1957. ROJO, L.M. A fronteira interior – análise crítica do discurso: um exemplo sobre “racismo”. In: IGNEZ, L. (Org.) Manual de Análise do Discurso em Ciências Sociais. Petrópolis: Vozes, 2005, p. 206-257. SANTOMÉ, Jurjo Torres. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Alienígenas na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 159- 189. SCHUCMAN, L.V. Entre o encardido, o branco e o branquíssimo: Branquitude, hierarquia e poder na cidade de São Paulo . São Paulo: Annablume, 2014. SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortez, 2007. SISS, A. Afro-brasileiros e Ação Afirmativa: relações instituintes de práticas político- ético-pedagógicas. Tese de Doutorado, Universidade Federal Fluminense, 2001. ______. Multiculturalismo, Educação Brasileira e Formação de Professores: verdade ou ilusão? 28ª Reunião Anual da ANPEd. Caxambu: ANPEd, 2005. SILVA, A. C. da. As Transformações da Representação Social do Negro no Livro Didático e Seus Determinantes. Salvador: EDUFBA, 2001. SILVA, P.B.G. Aprender, ensinar e Relações Étnico-Raciais no Brasil. Porto Alegre/RS, ano XXX, n. 3 (63), p. 489-506, set/dez, 2007. & BARBOSA, L.M.A. (Org.) O Pensamento Negro em Educação no Brasil. São Carlos: Ed. da UFSCar, 1997. SILVA, T.T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. A produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, T.T. (Org.) Identidade e diferença: A perspectiva dos Estudos Culturais. Petrópolis: Vozes, 2014. SKLIAR, C. Pedagogia (improvável) da diferença – e se o outro não estivesse aí? Rio de Janeiro: DP&A, 2003. SOVIK, L. Aqui ninguém é branco: hegemonia branca no Brasil. In: WARE, V. Branquidade, identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. WARE, V. O poder duradouro da branquidade; “um problema a solucionar”. Introdução. In: WARE, V. (Org.) Branquidade, identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro, Garamond, 2004. WOODWARD, K. Identidade e diferença: uma introdução teórica e conceitual. In: SILVA, T.T. (Org.) Identidade e diferença: A perspectiva dos Estudos Culturais. Petrópolis: Vozes, 2014.
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