Políticas públicas e gestão ambiental : análise das práticas realizadas pelo poder público municipal de Aracaju/SE - Silva, Cleriston Santos (2010)
Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas sob a perspectiva da gestão ambiental implementadas pelo Poder Público Municipal na cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe. Especificamente, propõe-se a identificar e analisar: a) a forma como ocorre a gestão ambiental, b) as dificuldades e impedimentos ao compartilhamento dessas políticas, c) os projetos e experiências e, d) os órgãos e agentes públicos envolvidos com as ações voltadas para as práticas de gestão ambiental municipal. Aracaju foi escolhida como lócus de investigação tendo em vista que foi assentada sobre área de intensa fragilidade ambiental. A maioria dos municípios ainda não implementou de forma efetiva uma política ambiental. Aracaju embora tenha sido a primeira capital planejada do país, enfrenta dificuldades quanto às questões ambientais, a exemplo da proposta do atual Plano Diretor, do Estatuto da Cidade e dos procedimentos administrativos para os licenciamentos ambientais. Para a operacionalização da pesquisa foram utilizadas as seguintes abordagens: a) qualitativa, uma vez que trata da percepção dos gestores sobre as práticas da gestão ambiental, b) exploratória, pois permite encontrar respostas ao problema de pesquisa, c) descritiva, porque realiza uma análise do nível de entendimento dos órgãos públicos de determinada comunidade. Trata-se de um estudo de caso, estratégia de pesquisa mais adequada para identificar com profundidade o porquê e/ou o como dos acontecimentos. As informações foram coletadas através de entrevistas pessoais, com gestores e técnicos dos vários órgãos que compõem a gestão pública municipal. Dentre os resultados destacam-se os seguintes: i) não há sistema integrado de gestão ambiental no município de Aracaju, há ações e práticas pontuais em alguns órgãos, ii) inexiste órgão responsável para cuidar da temática ambiental nos planos e programas de governo, iii) a composição do Conselho Municipal que trata das questões do desenvolvimento e do meio ambiente da cidade contempla um processo democrático e participativo na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, iv) a política ambiental da Administração Municipal está voltada principalmente para conscientização da população. No final, sugestões são feitas para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a gestão ambiental municipal.