Análise do gerenciamento tributário de empresas brasileiras: um olhar para o passivo contingente tributário

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Magalhães, Rúbia Albers
Orientador(a): Ferreira, Luiz Felipe
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/186174
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2017.
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Para tal, realizou-se uma pesquisa descritiva, documental, por meio de uma abordagem quantitativa dos dados. A população de pesquisa contemplou 134 empresas listadas no segmento do Novo Mercado da BM&FBovespa, no período de 2012 a 2016. Foram utilizadas para compor a amostra aquelas empresas que já estavam listadas em bolsa antes de 2012. Das empresas do setor ?Financeiros e Outros? foram utilizadas apenas as do subsetor ?Exploração de Imóveis?, perfazendo uma amostra de 117 empresas do Novo Mercado. Primeiramente, aplicou-se a estatística descritiva para caracterização do gerenciamento tributário e do nível de evidenciação dos passivos contingentes tributários das referidas empresas. Posteriormente, aplicou-se a regressão de dados em painel, verificando a relação entre as variáveis de gerenciamento tributário e o nível de evidenciação dos passivos contingentes tributários. Constatou-se que as empresas brasileiras do Novo Mercado apresentam prática de gerenciamento tributário, pois a média e mediana das variáveis ficou abaixo de 34%, valor da alíquota nominal dos tributos sobre o lucro no Brasil. Quanto ao nível de evidenciação dos passivos contingentes tributários em notas explicativas, a média ficou em torno de 57%, ou seja, as empresas do Novo Mercado não estão divulgando de maneira completa o exigido pelo CPC 25. Os resultados apontam ainda uma relação significativa e negativa entre o BTD e a evidenciação dos passivos contingentes tributários. Assim, as empresas que não trabalham para diminuir o lucro tributável frente ao lucro contábil, buscam evidenciar as exigências feitas pelo CPC 25 sobre os passivos contingentes tributários. Conclui-se que, embora tenham sido encontradas relações significativas entre o BTD e o nível de evidenciação dos passivos contingentes tributários, com base nos itens exigidos pelo CPC 25, as demais formas de mensurar o gerenciamento tributário (ETR e CashETR) não se mostraram significantes, o que demonstra a necessidade de mais estudos na área.Abstract : This study aimed to evaluate the relationship between tax management and the disclosure of tax contingent liabilities. The objective of this study is based on the theoretical aspects of Disclosure Theory, in which the level of disclosure of contingent tax liabilities by companies was based on a checklist elaborated by the requirements of CPC 25 - Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Assets. To measure tax management, the variables Effective Tax Rates (ETR), Cash Effective Tax Rates (CashETR) and Book-Tax Differences (BTD) were used. We carried out a descriptive, documentary, and quantitative study. The study population included 134 companies listed in the Novo Mercado (New Market) segment of BM&FBovespa from 2012 to 2016. For comparison, we used a sample of companies that were listed on the stock market prior to 2012, in the ?Financial and Others? segment and the ?Real Estate Exploitation? sub-segment, resulting in a sample of 117 companies in the Novo Mercardo. First, descriptive statistics were applied to characterize the tax management and the level of disclosure of the tax contingent liabilities of these companies. Subsequently, we used data regression analysis to verify the relationship between the tax management variables and the degree of disclosure of the tax contingent liabilities. It was verified that the Brazilian companies of the Novo Mercado employed a practice of tax management, since the mean and median of the variables was below 34%, the nominal tax rate on profit in Brazil. Regarding the level of disclosure of tax contingent liabilities in explanatory notes, the average was about 57%, showing that the Novo Mercado companies are not fully disclosing what is required in CPC 25. The results also indicate a significant negative relationship between the BTD and the disclosure of tax contingent liabilities. Thus, companies that do not work to reduce taxable profit against accounting profit, seek to demonstrate the requirements of CPC 25 on tax contingent liabilities. It was concluded that, although significant relationships were found between the BTD and the level of disclosure of tax contingent liabilities, based on the items required by CPC 25, other ways of measuring tax management (ETR and CashETR) were not shown to be significant, which demonstrates the need for further studies in the area.123 p.| il., tabs.porContabilidadePassivos (Contabilidade)TributosAnálise do gerenciamento tributário de empresas brasileiras: um olhar para o passivo contingente tributárioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALPPGC0152-D.pdfPPGC0152-D.pdfapplication/pdf4960030https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/186174/-1/PPGC0152-D.pdfbef600712e05cb8606faf1df29943909MD5-1123456789/1861742018-05-11 14:26:18.602oai:repositorio.ufsc.br:123456789/186174Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestsandra.sobrera@ufsc.bropendoar:23732018-05-11T17:26:18Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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