“Dedos que condenam”: os linchamentos simbólicos frente ao princípio da presunção de inocência em tempos de internet

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Freitas, Andyara Ludovico de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Direito
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Direito
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/21442
Resumo: The internet brought a lot of benefits and new opportunities to a contemporary way of life, specially affording more interaction and communication. This scenario presents dangers coming from the network society, as seen in the degradation of human rights from the speeches spread in the virtual social networks and the strength given to an ideal of “justice with their own hands”. The following research questions what’s the role played by law in face of the relativization of the presumption of innocence through online symbolic lynching in times of internet? To answer the problem, it’s used the hypothetic-deductive approach method, because the work brings as hypothesis the occurrence of those virtual symbolic lynching as one of the ways to relativize the principle already mentioned. About the procedure method, it has been explored the monographic and the statistic. Regarding research techniques, the bibliographical, documental and empirical are used together. The last one is based on a direct and non-participative observation of a news story about Pedro Henrique Gonzaga’s case, published on Facebook. The research is divided in two chapters: the first brings the criminality as a media product, understanding the evolution of the theme from television media to virtual media. The second one studies the legal and social consequences to certain discursive practices towards a network society. It’s possible to conclude that brazilian society has its structures based on feelings of fear and hate towards the “outlaw”, but this scenario only aims to mask the racial prejudice that still applies in the today’s social formation. The idea that certain people deserve cruel penalties and, if possible, death, only shows an inquisitorial mindset that’s familiar to Brazil. The internet, due to its immediacy, ends up being the ideal environment to spread speeches and actions, creating a virtual symbolic lynching. It’s up to the Law to stand against the relativization of the presumption of innocence that occurs in social media, seeking to preserve rights that matters to civility and, in case of not doing as such, barbarism will find its strength.
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To answer the problem, it’s used the hypothetic-deductive approach method, because the work brings as hypothesis the occurrence of those virtual symbolic lynching as one of the ways to relativize the principle already mentioned. About the procedure method, it has been explored the monographic and the statistic. Regarding research techniques, the bibliographical, documental and empirical are used together. The last one is based on a direct and non-participative observation of a news story about Pedro Henrique Gonzaga’s case, published on Facebook. The research is divided in two chapters: the first brings the criminality as a media product, understanding the evolution of the theme from television media to virtual media. The second one studies the legal and social consequences to certain discursive practices towards a network society. It’s possible to conclude that brazilian society has its structures based on feelings of fear and hate towards the “outlaw”, but this scenario only aims to mask the racial prejudice that still applies in the today’s social formation. The idea that certain people deserve cruel penalties and, if possible, death, only shows an inquisitorial mindset that’s familiar to Brazil. The internet, due to its immediacy, ends up being the ideal environment to spread speeches and actions, creating a virtual symbolic lynching. It’s up to the Law to stand against the relativization of the presumption of innocence that occurs in social media, seeking to preserve rights that matters to civility and, in case of not doing as such, barbarism will find its strength.A Internet trouxe diversos benefícios e novas oportunidades à vida contemporânea, em especial, ao proporcionar mais interação e comunicação. Esse cenário apresenta riscos provenientes da sociedade em rede, tendo como exemplo a degradação dos Direitos Humanos a partir de discursos proferidos nas redes sociais virtuais e o fortalecimento do ideal de “justiça com as próprias mãos”. A presente pesquisa questiona qual o papel do Direito frente a relativização do princípio da presunção de inocência através dos linchamentos simbólicos online em tempos de internet? Utilizou-se do método de abordagem hipotético-dedutivo uma vez que traz como hipótese a ocorrência dos linchamentos simbólicos virtuais sendo uma das formas de relativização do princípio já mencionado. Quanto ao método de procedimento, foram utilizados o monográfico e o estatístico. No que se refere as técnicas de pesquisa, foram utilizadas em conjunto a bibliográfica, documental e empírica. Sendo essa última pautada em uma observação direta e não participativa de uma notícia, sobre o caso Pedro Henrique Gonzaga, publicada na rede social Facebook. A pesquisa divide-se em dois capítulos: o primeiro aborda a criminalidade como produto midiático, entendendo a evolução do tema desde a mídia televisiva até as mídias virtuais. O segundo, estuda as consequências jurídicas e sociais de determinadas práticas discursivas perante uma sociedade em rede. Conclui-se que a sociedade brasileira está estruturada nos mais primórdios sentimentos de medo e ódio para com o “bandido”, sendo que tal cenário apenas visa mascarar os preconceitos raciais que ainda vigem na formação social hodierna. A ideia de que determinadas pessoas merecem penas cruéis e, se possível a morte, apenas evidencia uma mentalidade inquisitorial que se faz presente no Brasil. A internet, devido a sua instantaneidade, acaba sendo o ambiente ideal para a propagação de discursos e ações, gerando os denominados linchamentos simbólicos virtuais. Cabe ao Direito se posicionar frente a relativização da presunção de inocência ora ocorrida nas redes sociais virtuais, buscando preservar direitos caros a civilidade, caso não o faça, a barbárie ganhará ainda mais força.Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e HumanasOliveira, Rafael Santos dehttp://lattes.cnpq.br/9933895574541972Espindola, Angela Araujo da SilveiraWermuth, Maiquel Ângelo DezordiFreitas, Andyara Ludovico de2021-07-15T10:49:25Z2021-07-15T10:49:25Z2019-08-29info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/21442porAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2021-07-16T06:01:04Zoai:repositorio.ufsm.br:1/21442Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2021-07-16T06:01:04Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
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