Análise da gestão da assistência farmacêutica na Região do Vale do Jurumirim – SP, sob a perspectiva de conformação das RAS - Perez Junior, Valmir [UNIFESP] (2018)
Objetivo: Discutir a gestão regional da Assistência Farmacêutica na região do Vale do Jurumirim em São Paulo, sob a perspectiva da conformação das Redes de Atenção à Saúde. Métodos: Trata-se de estudo de casos múltiplos, exploratório e analítico sobre a Assistência Farmacêutica na região do Vale do Jurumirim, que integra um grande projeto de investigação de cinco regiões de saúde do estado de São Paulo decorrente da chamada “Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde” – Seleção de Propostas SDP N. 01/2015 – com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O trabalho de campo foi realizado em três municípios e no DRS-VI. Foram entrevistados os coordenadores da Assistência Farmacêutica de cada local. O projeto foi aprovado pelo comitê de ética e pesquisa da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo com parecer nº 2.020.191 e pelo comitê de ética da Unifesp com parecer nº 2.423.767. Resultados: Nas localidades estudadas a Assistência Farmacêutica estava formalizada no organograma da Secretaria de Saúde, o que representa um indicador de autonomia para decidir e planejar as ações de forma participativa. Todos os coordenadores da Assistência Farmacêutica entrevistados eram do sexo feminino, possuíam graduação em farmácia, mas nenhum possuía aperfeiçoamento formal na área de gestão. O déficit de recursos humanos impunha ao farmacêutico o acúmulo de funções e a opção pela realização de tarefas administrativas e logísticas com foco no suprimento de medicamentos em detrimento de ações clínicas de cuidado aos pacientes. A análise do ciclo da Assistência Farmacêutica revelou dificuldades para a gestão em todas as etapas. Na etapa de seleção, apenas um município possuía comissão de farmácia e terapêutica formalizada e a incorporação de medicamentos à lista daqueles considerados essenciais era realizada, principalmente, a partir de pedido de médicos e de frequência com que o item era demandado judicialmente. A etapa de aquisição de medicamentos se revelou como a de maior dificuldade; a ausência de fornecedores interessados em ofertar os medicamentos, o atraso nas entregas daqueles adquiridos e a falta de verba foram os principais problemas citados. A judicialização da assistência farmacêutica foi considerada pelos entrevistados como excessiva e acrítica. Conclusão: Ficou evidente que existem problemas decorrentes da fragilidade da gestão e a necessidade de aprimoramento de diversos aspectos no xvi âmbito municipal. Porém, as principais dificuldades não podem ser imputadas apenas ao preparo dos municípios, pois, em análise mais profunda, revelam-se principalmente em consequência do pequeno porte populacional. Especialmente àquelas relacionadas às etapas de seleção e aquisição de medicamentos; dificuldades estas associadas ao número restrito de profissionais de saúde disponíveis e eminentemente à escala de aquisição insuficiente para a maioria dos medicamentos. Como achado mais importante, os resultados permitiram confirmar a hipótese inicial do estudo de que a ausência de escala inviabiliza a gestão eficiente e efetiva do ciclo da Assistência Farmacêutica nos pequenos municípios. Considerando o pequeno porte da esmagadora maioria dos municípios do país, o estudo conclui de modo fundamental que as políticas de Assistência Farmacêutica devem reorientar seus esforços para modelos cooperativos regionais.