Trabalho do enfermeiro na atenção primária à saúde no Brasil: recortes históricos e desafios profissionais - Ximenes Neto, Francisco Rosemiro Guimaraes [UNIFESP] (2013)
A Enfermagem, desde a década de 1920, vem desenvolvendo ações de grande relevância para a Saúde Pública Brasileira, em especial na Atenção Primária à Saúde (APS). Com o alvorecer do Sistema Único de Saúde (SUS), nos anos 1980, o País passa por intenso processo de descentralização de políticas, programas, projetos, serviços e ações de saúde, sendo a APS um dos níveis de atenção prioritário. Assim, o Ministério da Saúde institucionalizou políticas como a Estratégia Agente Comunitário de Saúde, em 1991, e a Estratégia Saúde da Família (ESF), criada em 1994 com a denominação de Programa Saúde da Família (PSF), em que o enfermeiro passa a ter um novo papel estratégico. O estudo objetivou analisar o processo de trabalho do enfermeiro na APS à luz das Políticas de Saúde Brasileiras a partir do SUS, com base numa pesquisa do tipo documental, analítico-crítico, com recuperação histórica e interpretação das informações fundamentada na lógica dialética, desenvolvida durante o período de abril a novembro de 2013, utilizando-se de cinco documentos institucionais do Ministério da Saúde, à luz do referencial da análise de conjuntura de Souza (2001), que analisa os acontecimentos, cenários, atores, relações de força e estruturas, após ser remetido à análise de conteúdo de Minayo (2008), o que acabou derivando a seguinte categoria de resultados: Conjunturas do Trabalho do Enfermeiro na ESF. Os acontecimentos e estruturas que apresentam forte simbologia para o trabalho do enfermeiro na APS foram: a criação do PSF, em 1994, como estratégia de descentralização da APS Brasileira; o fortalecimento da descentralização sanitária, com a institucionalização do financiamento do PSF via Piso da Atenção Básica, pela Norma Operacional Básica 01/1996, ampliado com a Norma Operacional de Assistência à Saúde 01/2001, o que permitiu a consolidação da APS e a ampliação e interiorização do mercado de trabalho em Saúde e Enfermagem; a melhoria dos indicadores e o rápido crescimento do número de equipes de PSF em todo o País, motivou a institucionalização deste como política, a ESF, em 1997; a revitalização e o fortalecimento da APS com a Política Nacional de Atenção Básica. Os cenários onde vem ocorrendo o desenvolvimento da produção sanitária do enfermeiro na APS são: no território, na comunidade, no lar e na Unidade Básica de Saúde, tendo a família e os sujeitos como foco do processo de cuidar. Os atores que influem na conjuntura do trabalho do enfermeiro na APS, a depender da organização do processo de trabalho, se individual (os médicos, auxiliares de Enfermagem e ACS) ou coletivo (equipe multiprofissional, com a equipe mínima, de Saúde Bucal, de ACS, entre outras. Os principais atores/elementos que fazem a mediação de forças no campo das práticas com o enfermeiro da ESF são: a comunidade, a cultura local instituída, o poder político local, a Gestão Sanitária Municipal, o modelo de organização sanitária do sistema piramidal, os trabalhadores da saúde da equipe mínima, que com estes exercem também forte divisão social e técnica do trabalho, dentre outros. O processo de trabalho do enfermeiro na APS é socialmente determinado, influenciado pelas políticas de saúde instituídas e instituintes, e pelo cenário político territorializado.