Acesso à saúde: experiências e percepções de moradores do território e de trabalhadores de uma Unidade Básica de Saúde - Schneider Filho, Douglas Augusto [UNIFESP] (2023)
O direito à saúde foi inscrito na Constituição Brasileira de 1988, como produto das lutas sociais dos brasileiros pela reforma sanitária. Ao legitimar esse direito, a Constituição adotou um conceito ampliado de saúde, incorporando uma dimensão relacionada com a implementação de políticas públicas para a redução do risco de doenças e de outros agravos, e outra que contempla o acesso universal e igualitário às ações para sua promoção, proteção e recuperação, através do Sistema Único de Saúde (SUS). A concretização desses direitos no cotidiano da sociedade tem caráter processual, mas até aqui, decorridos 34 anos de aprovação da Constituição de 1988, são notórias as desigualdades nas condições de saúde entre os diferentes grupos sociais e entre as regiões brasileiras, assim como são grandes as desigualdades no acesso aos serviços de saúde do SUS. Esta pesquisa buscou analisar o acesso à saúde pelos moradores da área de abrangência da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Nova York, localizada no Distrito Administrativo de Aricanduva, na cidade de São Paulo. A metodologia é qualitativa e os dados foram produzidos a partir das experiências e percepções de moradores do território e de trabalhadores da Unidade, captadas em 22 entrevistas semiestruturadas com moradores e em três Rodas de Conversa com um grupo de trabalhadores, além de registros feitos em Diários de Campo. Os resultados são apresentados segundo quatro categorias: “o acesso à UBS Vila Nova York – há de fato barreiras?”, “o acesso à UBS Vila Nova York: a atenção às diferentes necessidades e demandas dos moradores”, “o papel dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) como mediadores do acesso à UBS” e “há mesmo usuários e não usuários da UBS?” Eles indicam um bom nível de acesso da população ao serviço, com diversas iniciativas da Unidade para potencializar esse acesso, além de evidenciarem vínculos sólidos entre os trabalhadores da UBS, especialmente os ACS, e os moradores. Os resultados colocam em questão os conceitos de “usuário” e “não usuário” da UBS, sinalizando, na verdade, a existência de diversos padrões de utilização do serviço pelos moradores. A pesquisa propiciou a apresentação e discussão de aspectos relevantes do trabalho da UBS, que tem o tema do acesso no centro da sua agenda de discussões, e que tem operado constantes mudanças nos seus processos de trabalho com o objetivo de estreitar relações com os moradores da sua área de responsabilidade. A pesquisa também propiciou o levantamento de questões relevantes sobre o universo dos moradores da área, suas expectativas e suas formas de relacionamento com a Unidade de Saúde e com seus profissionais.