Integração entre Sistemas de Informação em Saúde: o caso do e-SUS Atenção Básica - Coelho Neto, Giliate Cardoso [UNIFESP] (2019)
Introdução: Profissionais de saúde e gestores públicos convivem com dezenas de Sistemas de Informação em Saúde (SIS) em seus ambientes de trabalho. Alguns são chamados SIS de base nacional por serem utilizados por milhares de serviços de saúde para captar e enviar dados para grandes bases centralizadas no Ministério da Saúde (MS). A maioria foi criada de forma fragmentada e desconectada de uma visão global do ecossistema de software do MS, o que fez com que nascessem com pouca ou nenhuma integração entre si. Algumas políticas públicas vêm sendo implantadas para diminuir a fragmentação dos SIS no Sistema Único de Saúde, entre as quais a Estratégia e-SUS AB, protagonizada pelo Departamento de Atenção Básica do MS. Objetivo: Descrever e analisar a situação da integração do e-SUS AB com os SIS de base nacional da Atenção Básica do SUS. Metodologia: Foi realizado um estudo de caso com análise e cruzamento de dados de múltiplas fontes de evidências: publicações oficiais e documentos técnicos do MS, entrevistas com informantes-chave, revisão de literatura e respostas obtidas através da Lei de Acesso à Informação. Resultados e Discussão: Foram encontrados 31 SIS de base nacional em produção na Atenção Básica. Verificou-se que a Estratégia e-SUS AB realizou unificação completa de interfaces de usuário com 11 destes SIS, integração incompleta com outros 4 SIS e nenhuma integração com 16 SIS. Observou-se integração de interfaces em 100% dos SIS do próprio DAB, mas não se observou integração completa com nenhum dos SIS da Secretaria de Vigilância à Saúde do MS. Frequência e intensidade do uso dos SIS nos serviços de saúde apareceram como fatores de menor relevância, pois SIS com uso acentuado no nível local tiveram integração incipiente com o e-SUS AB. Conclusão: A Estratégia e-SUS AB assumiu o desafio de produzir mais integração através da unificação de interfaces guiada pelo conceito de “janela única”. As dificuldades em realizar tal integração estão relacionadas à histórica fragmentação da gestão do MS, à manutenção da (falsa) dicotomia entre Vigilância e Assistência, à baixa governabilidade da área gestora do e-SUS AB e à frágil governança de Tecnologia da Informação (TI) do MS. Os núcleos descentralizados de TI têm papel central no desenvolvimento de SIS, mas são praticamente ignorados nos planos diretores e nos comitês de gestão de tecnologias.