Saúde e cogestão popular: os limites e desafios da implantação e efetivação dos conselhos locais de saúde em um território da cidade de Santos/SP

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Benedito, Ivone Leal [UNIFESP]
• Orientador(a): Acosta, Ana Rojas [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/48912/0013000028xbx
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
• Palavras-chave em Português: conselho de da saúde; participação social; atenção primária em saúde; política de saúde; sistema único de saúde
• Palavras-chave em Inglês: health councils; social participation; primary health care; health policy; unified health system
• Link de acesso: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=1493966; https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/46926; http://www2.unifesp.br/centros/cedess/mestrado/baixada_santista_teses/002_bx_ivoneleal_tese.pdf

A presente pesquisa teve como objetivo investigar o desenvolvimento, funcionamento e impacto dos Conselhos Locais de Saúde (CLS) na cogestão da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Santos/SP a partir de um território específico, que foi a região dos Morros. O caminho metodológico percorrido foi o da abordagem qualitativa, realizando-se pesquisa de campo para coleta de fonte primária. Foram realizadas, na fase exploratória visitas in locus em sete das oito Unidades de atenção primária pertencentes ao território pesquisado. Nestas visitas foram analisadas todas as atas dos Conselhos, desde sua respectiva eleição. Foi realizada, também, visita ao Conselho Municipal de Saúde de Santos (CMS) a fim de apreender e/ou conhecer sobre o processo de implementação e de acompanhamento destes CLS. Para subsidiar esta pesquisa foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto aos conselheiros (gestor/usuário/profissional da área), assim como a profissionais e usuários que não estão como representantes nos Conselho Locais das mesmas unidades. Na análise, constou-se que os Conselhos Locais surgem da intenção de fomentar a aproximação das unidades de atenção primária com a comunidade local. Os CLS foram criados através de Resolução do CMS em 2006, contudo somente em 2008 a gestão municipal optou por iniciar o processo de implementação em três unidades de saúdes sendo uma delas unidade de atenção primária localizada no território pesquisado. Após dois anos de experiência, o CMS abriu o processo eleitoral nas demais unidades de atenção primária da cidade. Na região dos Morros, as eleições foram realizadas entre outubro de 2010 a setembro de 2011, durando quase um ano. Neste período, desde as eleições, observamos que os CLS sofreram queda tanto em relação à frequência como na solidificação das suas assembleias. Contudo, identificamos como potencial de cogestão local experiências enriquecedoras para pensar a participação, o controle social e a política local de saúde. Porém embora tenham vivido tais experiências, o CLS ainda não consegue cumprir um papel de cogestão na política de saúde e os envolvidos encontram-se muito fragilizados no processo de participação popular. Foi encontrada muita desinformação e pouca articulação entre os atores e instâncias envolvidas no processo de Controle Social. Os CLS são espaços privilegiados para as unidades e territórios, mas necessitam de reflexão e incentivo na formação política por parte de todos os envolvidos: gestão local e municipal; conselheiros dos CLS; CMS; profissionais da área da saúde e usuários do SUS.