As redes da conservação socioambiental: compreendendo a governança e a gestão de Mosaicos de Áreas Marinhas Protegidas no litoral de São Paulo - Lopes, Giovanna Santini Ruta [UNIFESP] (2025)
O mosaico de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) é uma ferramenta importante para promover a conectividade das áreas ecologicamente críticas com a participação dos atores locais e instituições relacionadas à gestão. No Brasil, os mosaicos de AMPs possuem base legal federal a partir da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e também pelo arcabouço legal estadual, no caso do Mosaico de Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas (MIAMP), que foi instituído por um Decreto Estadual e tem como objetivo a integração do litoral do Estado de São Paulo. Visando compreender como esse território está conectado, essa pesquisa buscou discutir quais são as melhores estratégias de gestão para o MIAMP, considerando as relações socioecológicas no território, a partir de (i) obter lições aprendidas na gestão e na governança de mosaicos de AMPs no mundo e analisar estratégias multissetoriais e participativas para a gestão, (ii) mapear os desafios e problemas da gestão das UCs no território e (iii) mapear as relações sociais entre os atores e partes interessadas do território. Para isso, foram realizadas a revisão sistemática da literatura e oficinas participativas com os gestores complementadas pela aplicação de questionários. Na revisão da literatura, pode-se perceber a necessidade de mais estudos, especialmente os que analisem e discutem os aspectos sócio-ecológicos dos mosaicos. Ao todo participaram da pesquisa 23 UCs de norte a sul do litoral paulista que compartilharam quais são os problemas e temáticas específicas do seu território, além dos problemas que ultrapassam a barreira geográfica e se repetem em mais de uma UC. Foram identificados pontos em comum entre as UCs e também conexões já existentes entre elas, além de possíveis interações para o estabelecimento de estratégias integradas no território. Dentre os problemas com setores, foi observado que a pesca e o turismo interagem muito com a gestão, além de temáticas como direito ao território tradicional e as mudanças climáticas. Na análise dos atores envolvidos na gestão (de forma positiva e/ou negativa), ficou clara a dualidade de papéis de diversos atores, em especial entes governamentais. Os interesses com mais atores mencionados e níveis de influência foram com a Gestão em si (especialmente atores do governo), Social e Conservação (ambos aparecendo as OSCs como importantes). Compreende-se que a gestão e governança de mosaicos é complexa e que deve-se analisar se para o litoral paulista é mais cabível a atualização e implementação do mosaico ou de uma rede. Deve-se considerar os diversos arranjos institucionais, o envolvimento de atores locais, processos de participação social estabelecidos e capacidade institucional para sustentabilidade da gestão e assimilação de novas pressões no território com novos processos e estratégias adaptativas.