Processos microrregulatórios em uma unidade básica de saúde e a produção do cuidado - Oliveira, Lissandra Andion de [UNIFESP] (2015)
Introdução: A Atenção Básica tem sido crescentemente demandada a ser a coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da rede de serviços (Starfield, 2002) como estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica aprovada em 2011 (Brasil, 2011). Objetivo: Caracterizar os processos microrregulatórios desenvolvidos por uma unidade básica de saúde visando garantir a integralidade do cuidado de seus usuários. Metodologia: O estudo está vinculado à pesquisa A Atenção Primária à Saúde como estratégia para (re)configuração das Políticas Nacionais de Saúde, financiada por CNPQ, FAPESP e MS. Trata-se de um estudo de caso de abordagem qualitativa realizado em uma UBS da região metropolitana de São Paulo. Utilizou-se o método etnográfico desenvolvido através de três técnicas: a análise documental, a observação participante e entrevistas semiestruturadas. A observação participante foi realizada através de visitas à UBS ao longo de 10 meses. Foram realizadas 6 entrevistas com os envolvidos na regulação. Na análise dos dados, as cenas do cotidiano observadas e registradas, e as descrições e julgamentos dos trabalhadores entrevistados foram agrupados de modo a compor dois grandes blocos temáticos: a microrregulação interna e a microrregulação externa. Resultados: A microrregulação praticada pela equipe, qual seja, os atos realizados para garantir o acesso dos usuários aos serviços em busca do cuidado adequado às suas necessidades, apresenta duas dimensões. Uma microrregulação interna que trata do acesso dos usuários às várias ofertas de cuidado da própria unidade (os vários modos de entrada na unidade; a gestão da agenda; o acesso do paciente às várias ofertas depois que entrou na unidade; o matriciamento). A outra, a microrregulação externa, trata do acesso aos demais serviços da rede, tendo-se evidenciado: a) quando o paciente é classificado como Prioridade Zero (P0) há uma significativa mobilização de atores buscando garantir o encaminhamento mais ágil, quase sempre bem sucedida; b) os demais níveis de prioridade entram em uma fila de espera organizada por ordem de chegada, e não por uma discriminação clínica mais fina; c) a equipe, em particular os médicos, fazem uso de contatos pessoais em outras instâncias do sistema para agilizar os encaminhamentos prioritários (regulação profissional); d) outros atores influenciam fortemente o processo como os ACS e o próprio usuário. Conclusão: A microrregulação funciona como um sistema de filtros, e é preciso compreender os elementos que influenciam sua porosidade. Embora a UBS consiga uma boa articulação interna da equipe para obter encaminhamentos em tempo ágil nos casos considerados críticos, o estudo aponta a impossibilidade de a atenção básica ser a coordenadora do cuidado, como estabelecido nos documentos do Ministério da Saúde, tarefa que precisa ser assumida por múltiplos pontos de atenção. Isso requer o engajamento da gestão no desenvolvimento de arranjos que possibilitem a comunicação e a troca de informações entre os serviços. O estudo conclui apontando alguns elementos que deverão ser considerados pela gestão municipal para cumprir sua responsabilidade de garantir o acesso e a continuidade da atenção aos usuários do SUS.