Implementação do Plano de Contratações Anual e demais instrumentos de Governança: o planejamento de compras na Universidade Federal do Triângulo Mineiro - AGATA, Priscila Barbosa (2024)
A administração pública passa por reformulações constantes em seus modelos de gestão, buscando melhorar a eficiência e eficácia dos seus serviços. Nesse contexto, a governança pública desponta como um sistema capaz de assegurar processos mais efetivos. No âmbito das contratações, a governança inclui práticas que promovem transparência, eficácia e responsabilidade no uso dos recursos públicos, resultando em boas práticas de gestão e na maximização dos benefícios para a sociedade. A implementação de instrumentos como o Plano de Contratações Anual (PCA), por exemplo, visa garantir que as contratações sejam planejadas, executadas e monitoradas de forma a otimizar a alocação do erário e promover maior publicidade dos processos públicos. Diante desse cenário, o presente estudo se propôs a analisar a elaboração e execução do PCA na Universidade Federal do Triângulo Mineiro, assim como investigar as boas práticas de governança em contratações adotadas pela instituição. A pesquisa foi conduzida com uma abordagem qualitativa, utilizando o método de estudo de caso. A coleta de dados incluiu levantamento bibliográfico, pesquisa documental e observação participante, enquanto a análise foi realizada por meio de técnicas de análises documental e descritiva. Os achados indicam que, possivelmente, embora o PCA seja elaborado e executado formalmente, ele não parece contribuir significativamente para o planejamento eficiente de compras na Universidade. Depreende-se, ainda, que, apesar dos esforços na implementação de mecanismos de governança, os instrumentos relacionados às contratações ainda necessitam de maior atenção e de aprimoramentos. Entre as recomendações, destacam-se a adoção de ações específicas nas etapas de implementação e controle do PCA, a criação de regulamentos e normativos internos, o aperfeiçoamento da gestão de riscos em contratações, a promoção da capacitação dos servidores envolvidos no metaprocesso de compras e a implantação de um plano de comunicação eficaz para disseminar informações sobre os processos de aquisições. O engajamento e o apoio da alta administração foram identificados como fatores críticos para o sucesso dessas iniciativas. Como produto técnico-tecnológico, foi elaborado um relatório técnico conclusivo, contendo uma análise detalhada das fases do ciclo do PCA e proposições de ações e ferramentas voltadas para o aprimoramento do processo de planejamento de compras da Universidade.