Institucionalização da gestão sustentável no Tribunal de Justiça do Tocantins - Lima, Nadia Becmam (2018)
Assuntos relacionados à preservação do meio ambiente tem sido uma preocupação internacional, visto o impacto que a malversação do uso dos recursos naturais tem causado à natureza. Os debates a respeito do assunto que envolveram chefes de Estados, cientistas e sociedade civil, trouxe como consequência a necessidade e o comprometimento de se buscar mecanismos para reduzir a degradação ambiental. O Estado, no seu papel fundamental a respeito do desenvolvimento sustentável, pautado no tripé econômico, social e ambiental, implementou políticas públicas que visassem a conscientização e importância de se preservar o meio ambiente, instituindo leis e disseminando programas imbuídos de ações que visem uma gestão sustentável. Nesta seara, o Poder Judiciário implementou mecanismos e ferramentas de cunho obrigatório a todos os Tribunais do país em prol do efetivo cumprimento das exigências voltadas para as atividades sustentáveis. Deste modo, esta pesquisa propôs a análise da institucionalização da gestão sustentável no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, buscando-se caracterizar os instrumentos de gestão socioambiental do Tribunal, identificar a percepção dos servidores sobre a institucionalização da gestão socioambiental, assim como as potencialidades e deficiências no processo. Quanto à metodologia tratou-se de uma pesquisa quali-quantitativa, com objetivo exploratório e descritivo, para tanto, adotou-se como procedimentos metodológicos, pesquisa bibliográfica e documental e aplicação de questionários à comissão socioambiental e servidores com cargos de chefias do TJTO, configurando-se em um estudo de caso que possibilitou propor melhorias no processo de institucionalização da gestão sustentável do TJ/TO com base nas deficiências detectadas. Com os resultados, foi possível verificar que a institucionalização da gestão sustentável no órgão, com a ocorrência de práticas socioambientais ligadas a preservação dos bens e recursos naturais e gestão de resíduos gerados. Averiguando-se pontos positivos principalmente no que se refere à implantação das exigências normativas imposta pelo CNJ e pontos negativos no tocante aos aspectos ligados à sensibilização e capacitação dos servidores. Assim, com base nas limitações vislumbradas, foi possível sugerir melhorias ao processo de institucionalização da gestão socioambiental, com o objetivo de eliminá-las e maximizar as potencialidades detectadas, para que se torne plenamente efetiva e se possa fortalecer o processo de institucionalização da gestão sustentável.