Inovação e justiça itinerante: um caminho para garantir o acesso à justiça e a razoável duração do processo em locais de hipervulnerabilidade geográfica - Nascimento, Adamarcia Machado (2025)
O presente relatório técnico resulta da pesquisa desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, abordando o direito à razoável duração do processo em contextos de hipervulnerabilidade geográfica, com estudo de caso no município de Marechal Thaumaturgo, Acre. O trabalho parte de fundamentos teóricos sobre acesso à justiça e duração razoável do processo, analisando dados coletados por meio de pesquisa qualitativa e documental. A investigação identificou desafios operacionais e institucionais que impactam a efetividade da prestação jurisdicional, propondo inovações como filtros geográficos nos sistemas judiciais, capazes de subsidiar diagnósticos territoriais e políticas públicas mais equitativas. A pesquisa se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, especialmente os ODS 10 e 16, e apresenta produtos técnicos e científicos voltados à promoção da justiça territorial, com ações itinerantes e educativas para fortalecimento do acesso pleno, efetivo e de qualidade em regiões remotas.