Utilização do índice de qualidade da água (iqa-ccme) para verificação de conformidade ao enquadramento no ribeirão São João em Porto Nacional - TO - Carvalho, Aurean de Paula (2017)
No Brasil, os rios são as principais fontes de água doce potável. Em decorrência dessa condição, estes recursos estão bastante expostos aos efeitos das mais diversas atividades humanas. Isso tem afetado tanto a sua disponibilidade como a sua qualidade. Mediante isso, urge a necessidade de dispormos de mecanismos e instrumentos de gestão que aponte de forma eficiente e objetiva na direção da proteção e do uso sustentável desses patrimônios. No Brasil, a Lei 9.433 de 1997 institui os instrumentos de gestão buscando consolidar os usos múltiplos desses recursos, dentre esses instrumentos temos o enquadramento em classes que leva em consideração os usos atuais e futuros. Entretanto para se fazer um enquadramento é necessário, antes, determinar o estado de qualidade desse recurso hídrico, mas isso é difícil e oneroso. Face a essas condições foram surgindo os índices que podem comunicar um número elevado de informações, de forma sintética e acessível. Neste trabalho utilizou-se o IQACCME como instrumento para avaliação de conformidade da qualidade da água do Ribeirão São João ao enquadramento. Teve como objetivo principal avaliar a eficiência desse índice para fins de enquadramento das águas do Ribeirão São João no município de Porto Nacional - TO. Para tanto a qualidade da água deste recurso hídrico foi monitorada em três pontos amostrais através da análise dos parâmetros físicos, químicos e biológicos segundo a metodologia padrão APHA (1995). O processo metodológico também inclui a identificação dos usos, registros fotográficos, visitas de campo, realizados no biênio 2015 a 2016. Os resultados demonstraram que para o caso específico da bacia do Ribeirão São João IQACCME descreve de maneira holística e satisfatoriamente a qualidade da água e evidenciou ser uma boa ferramenta para monitoramento e avaliação quando se trata de enquadramento.