Avaliação da eficiência dos regimes próprios de previdência social (RPPS) a partir da metodologia DEA - Sousa, Luana Borges (2016)
A previdência social é um seguro social para os trabalhadores garantirem sua sobrevivência quando não mais possuírem condições de trabalhar. No entanto, esse setor encontra-se em crise devido principalmente ao aumento da expectativa de vida e da queda da taxa de natalidade, além disso, alguns autores citam a ineficiência da gestão. Os Regimes Próprios dos Servidores Públicos denominados Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) possuem fontes de receitas e utilizam recursos, diante disso, há necessidade de saber se dado essas entradas e saídas de recursos, além do número de beneficiários, os RPPS são eficientes quanto à evolução patrimonial. Para responder essa questão, esse estudo objetiva avaliar os maiores RPPS quanto à eficiência relativa na evolução patrimonial no ano de 2014 com aplicação de um modelo de Análise Envoltória de dados (DEA), que é um método de programação linear não paramétrico de medida de eficiência. O DEA permite a escolha de vários modelos de cálculos segundo a sua adequação, este estudo utiliza o CCR (Charnes-Cooper-Rhodes) e BCC (Banker-Charnes-Cooper), com orientação às saídas (outputs). Logo, trata-se um estudo do caso especifico de um conjunto de vinte e quatro RPPS estaduais e vinte e três RPPS de capitais estaduais. Os dados utilizados foram extraídos diretamente do sistema de informações dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Previdência Social (MPS). A partir do modelo DEA/BCC identificou-se doze RPPS estaduais com eficiência padrão e o modelo DEA/CCR identificou apenas cinco. Quanto aos RPPS de capitais estaduais, o modelo DEA/BCC identificou quinze eficientes e o modelo DEA/CCR identificou oito. Por fim, analisa-se os resultados obtidos a partir do modelo aplicado, que permite encontrar os RPPS com falsa eficiência através da fronteira invertida, fazer um ranking dos RPPS mais eficientes a partir da eficiência normalizada e, além disso, identificar os benchmarks para os RPPS ineficientes, isto é, os RPPS eficientes que os RPPS ineficientes devem tomar como referência.