A notificação compulsória dos atos de violência contra a pessoa velha no ambiente da saúde: limites e desafios na cidade de Palmas - Paula, Cynthia Assis de (2015)
O objetivo de nossa investigação é analisar a notificação compulsória de violência contra a pessoa velha pelos serviços de saúde, como instrumento de combate à violência e suas implicações na proteção e promoção dos direitos humanos dos velhos no município de Palmas. A pesquisa se valeu dos dados de 2009 a 2015 extraídos da Ficha de Notificação Compulsória de Violência, a que chamamos Ficha Sinan, e, constantes no banco de dados informatizado do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-NET). A presente dissertação aborda aspectos históricos da velhice e traz para o debate conceitual os signos de velho, velhice e envelhecer num estudo histórico-político e cultural. Explana as concepções da velhice na sociedade contemporânea e retrata as condições de vida da pessoa velha no Brasil além de delinear os marcos regulatórios de sua proteção com caracterização e representação da rede de proteção. A pesquisa bibliográfica, documental e de campo sob o método dedutivo e abordagem crítico-dialética valeu-se de legislações, normatizações, planos, anais e deliberações das conferências nacionais de idosos, além de textos e manuais produzidos pela Secretaria de Direitos Humanos e Ministério da Saúde, doutrinas, artigos científicos, tese de doutoramento e dissertações de mestrado. O resultado da pesquisa possibilitou a geração de indicadores demonstrados em quatro tabelas e 21 gráficos. Ao analisar os dados de violência se identifica a subnotificação e suas possíveis causas, bem como o perfil da vítima e do agressor na cidade de Palmas. Dentre os principais resultados encontra-se a proposta de readequação da ficha de notificação, a necessidade de maior atenção aos processos formativos dos agentes notificadores e a criação de um ambiente multidisciplinar para monitoramento da velhice no Tocantins.