Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: análise das ações e perspectivas para o alcance da equidade no SUS - Oliveira, Priscila de (2021)
Esta dissertação discute o racismo como causa principal das vulnerabilidades sofridas pela população negra com impactos diretos na saúde, ainda, traz uma análise de dados, ratificando as constatações de iniquidades dessa população. Com vistas à redução das disparidades raciais, no enfrentamento do racismo e na busca pela promoção integral da saúde, foi institucionalizada a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Nesse contexto, buscou-se mapear e avaliar as ações desenvolvidas e apoiadas no âmbito do Ministério da Saúde (MS) para a implementação da PNSIPN, considerando as ações estratégicas previstas em seu 3.º Plano Operativo, que compreendeu o período de 2017 a 2019. Os resultados apontaram que, embora a PNSIPN tenha avançado em sua implementação, as ações desenvolvidas ainda não foram suficientes para mudanças substanciais nas condições de saúde da população negra, verificou-se que, para a PNSIPN cumprir o seu propósito de reduzir as iniquidades raciais em saúde, será necessária a adoção de ações mais efetivas, como as priorizadas nos planos operativos. Para além, observou-se a necessidade da construção de indicadores de saúde da população negra e a definição de metas quantificáveis como ferramentas primordiais para o monitoramento e para a avaliação da PNSIPN. Para o desenvolvimento desta pesquisa, utilizou-se a abordagem da triangulação metodológica, tendo a pesquisa bibliográfica e a análise documental como instrumentos de coleta de dados. Os dados foram analisados à luz dos pressupostos da análise de conteúdo segundo Bardin (1977). Por fim, foram apresentadas sugestões de ações estratégicas que poderão subsidiar o processo de implementação da PNSIPN, no âmbito do MS