Núcleo de reflexão e ressocialização para autores de violência doméstica: ponte para efetividade da proteção à mulher - Sousa, Elias Pereira (2018)
Trata-se de dissertação propositiva a qual tem como objetivo sugerir a implantação de um Núcleo de Reflexão e Ressocialização para Autores de Violência Doméstica como Ponte para Efetividade de Proteção à Mulher. Para tanto, fez-se um estudo sobre contexto histórico de fatores sociais e culturais que tem contribuído no processo educativo do homem, as lutas e conquistas das mulheres do período colonial aos dias atuais em prol de seus direitos, como de liberdade de expressão e dignidade humana, culminando em uma das principais conquistas no combate à Violência Doméstica – a criação da Lei Maria da Penha – que trouxe, além de medidas protetivas de urgência em desfavor do agressor, outras medidas que se findaram numa Rede de Atendimento à Mulher e, consequentemente, ao homem. Este estudo se justifica em razão de sua importância para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; para o autor desta pesquisa enquanto profissional atuante na área jurídica; e para a sociedade, uma vez que o alto índice de violência contra a mulher presente no estado do Tocantins, indicado pelas estatísticas, aponta o Estado, em âmbito nacional, em segundo lugar no ranking, e a capital Palmas em primeiro lugar no tema violência doméstica. Para o trabalho, foi utilizado o método positivista por mais se adequar à proposta, procurando verificar a realidade dos fatos e dados extraídos de pesquisas realizadas por órgãos da Justiça, bem como a pesquisa empírica. Os resultados indicam que em regiões no Brasil onde foram implantados Núcleos de Reflexão e Ressocialização houve resultados positivos, com índice de reincidência chegando a zero, confirmando que para uma verdadeira mudança de pensamento, transformação, o homem precisa passar por um processo de reeducação, que, para o presente caso, virá a partir de encontros nos Núcleos que seguem como sugestão para a solução de conflitos domésticos no Estado.