Gasto público e qualidade da educação nos municípios do Ttocantins: uma análise do IDEB (2017-2023) - Silva, Wellane Monteiro Dourado da (2025)
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a relação entre a despesa pública destinada à educação e fatores associados à qualidade do ensino da rede pública dos municípios do estado do Tocantins, a partir do IDEB dos anos iniciais do ensino fundamental no período de 2017 a 2023. A análise de correlação de Pearson indicou que o Índice Socioeconômico dos alunos (INSE) apresenta a maior correlação com o IDEB dentre as variáveis estudadas. A análise descritiva revelou que entre 2017 e 2023 houve aumento de 110% no valor da despesa total anual executada pelos 139 municípios e de 117% no valor da média do custo aluno/ano. A média do IDEB nos Anos Iniciais nos municípios não apresentou evolução significativa no período, variando de uma média de 4.8 em 2017 para 4.9 em 2023. A análise comparativa do custo médio por aluno/ano entre municípios com maior e menor IDEB indicou que municípios com menor custo médio por aluno/ano superaram a nota do IDEB de outros com maior custo. Os resultados do modelo econométrico indicam que a adequação da formação docente, a existência de bibliotecas ou salas de leitura e laboratórios de informática nas escolas correlacionam-se positiva e estatisticamente significante com o IDEB, enquanto o percentual de docentes com vínculo efetivo apresentou uma relação negativa. A pesquisa, portanto, oferece subsídios para a gestão de políticas públicas educacionais e para o controle externo, reforçando a importância da eficiência e da gestão estratégica dos recursos em detrimento do volume da despesa