Violência sexual contra crianças e adolescentes na comarca de Bonfim-RR - Lampert, Rafaelly da Silva (2025)
Este relatório técnico aborda a problemática do abuso sexual infantojuvenil no estado de Roraima, dando enfoque a Comarca de Bonfim-RR, evidenciando sua gravidade e recorrência. Por meio de dados estatísticos e análises qualitativas, discute-se a subnotificação dos casos, os desafios enfrentados pelas vítimas e a necessidade de uma resposta eficaz por parte das instituições de proteção. Além disso, são exploradas questões culturais e jurídicas que contribuem para perpetuar esse cenário de violência, bem como a importância da articulação da rede de proteção e da implementação de políticas públicas voltadas para a prevenção e assistência às vítimas. São apresentadas considerações sobre os impactos físicos, emocionais e sociais dessa violência, reforçando a urgência de medidas concretas para enfrentar esse problema, tendo a educação com principal aliada. Foram coletados dados sobre os municípios de Bonfim e Normandia, bem como sobre as comunidades indígenas locais. A análise das sentenças criminais revelaram as particularidades locais e dados importantes sobre a violência sexual infantojuvenil na comarca de Bonfim-RR. Por fim, foi realizado um panorama de dados sobre a violência sexual infanto-juvenil na Comarca de Bonfim, destacando os desafios enfrentados na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. A partir do estudo, foi proposto como produto final um curso de capacitação sobre prevenção e combate a violência sexual contra crianças e adolescentes, desenvolvido em pareceria com a Escola Judicial de Roraima, realizado em 4 (quatro) escolas indígenas de Bonfim-RR, tendo como objetivo promover o compartilhamento de informações e a troca de experiências sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes.