A expansão territorial do espaço urbano no distrito de Luzimangues, Porto Nacional, Tocantins - Dias, Pedro Henrique (2025)
Esta dissertação analisa os processos de apropriação e expansão territorial urbana no distrito de Luzimangues, Porto Nacional, Tocantins, espaço coalescente com a capital Palmas. O estudo parte da questão de como ocorreram a apropriação e a expansão territorial urbana, via implantação de loteamentos, objetivando determinar a origem e analisar a evolução da mancha de ocupação urbana de Luzimangues, como também identificar os sujeitos e agentes modeladores de sua morfologia. A investigação apoiou-se em revisão bibliográfica, análise documental, com sistematização detalhada de informações secundárias e primárias, com geoprocessamento de imagens de satélite e trabalho de campo. Os resultados demonstram, de início, uma expansão, relativamente, espontânea, que passa a ser orientada por uma lógica mais planejada, impulsionada pela dinâmica imobiliária de Palmas, visando a especulação, materializada na proliferação de loteamentos, destinados a uma população de mais baixa renda, que, após a aquisição do lote, se ocupava da autoconstrução da moradia, conformando uma mancha urbana descontínua, profundamente marcada por fragmentação socioespacial. A análise revela que a morfologia dispersa e fragmentada é resultado da atuação articulada de sujeitos públicos e agentes privados. O poder público, por meio de uma legislação permissiva, notadamente a criação da Macrozona Urbana 2, que corresponde à área urbana de Luzimangues, e as alterações do perímetro urbano, criou as condições institucionais para a incorporação de glebas rurais. Paralelamente, agentes do setor imobiliário, majoritariamente sediados em Palmas, atuaram como os principais modeladores na incorporação do espaço rural ao espaço urbano, operando por meio de estratégias de seletividade e antecipação espaciais em uma dinâmica de especulação programada. Portanto, a expansão territorial urbana de Luzimangues é indissociável dos processos espaciais de Palmas, resultando em uma configuração urbana dispersa e fragmentada, materialização de uma lógica de acumulação de capital imobiliário que prioriza a reserva de valor em detrimento da integração socioespacial e da provisão adequada de infraestruturas urbanas.