Participação popular no palco deliberativo: um estudo da vivência participativa da sociedade civil nos conselhos de políticas públicas de Assistência Social e Saúde de Diamantina/MG.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Pereira, Samuel Luiz de Souza
Orientador(a): Ramos, Davidson Afonso de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: UFVJM
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://acervo.ufvjm.edu.br/items/f024c070-62ae-4f5d-8957-486f1ab354b0
Resumo: Área de concentração: Política, Cultura e Sociedade.
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spelling Pereira, Samuel Luiz de SouzaRamos, Davidson Afonso deVale, Teresa Cristina de Souza CardosoSilva, Eduardo Moreira daUniversidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)Ramos, Davidson Afonso de2018-11-10T12:00:53Z2018-11-10T12:00:53Z20182018-05-14PEREIRA, Samuel Luiz de Souza. Participação popular no palco deliberativo: um estudo da vivência participativa da sociedade civil nos conselhos de políticas públicas de Assistência Social e Saúde de Diamantina/MG. 2018. 204 p. Dissertação (Mestrado Profissional) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina, 2018.https://acervo.ufvjm.edu.br/items/f024c070-62ae-4f5d-8957-486f1ab354b0Área de concentração: Política, Cultura e Sociedade.A presente pesquisa insere-se nas atuais discussões da teoria política contemporânea sobre democracia e participação. Parte-se do pressuposto que o sistema político democrático pode ganhar qualidade quando concilia a democracia representativa aos espaços de democracia participativa, em suma, quando as instituições políticas formais conseguem, em algum grau, serem permeáveis às contribuições da sociedade no controle e proposição de políticas públicas. A assertiva que nos orienta, de alguma forma, também funcionou como base para criação dos Conselhos Gestores. Não obstante a este fato, resta-nos saber se de fato tais Instituições Participativas se fizeram exitosas em suas pretensões. Daí o estudo das experiências vividas no âmbito dos Conselhos Municipais de Assistência Social e Saúde de Diamantina/MG. Com foco nestes espaços, nos dirigimos a descortinar a dinâmica da participação compreendendo-a a partir de variáveis que acreditamos serem capazes de influenciá-la, inibindo ou impulsionando o protagonismo dos atores, são elas: o Desenho Institucional, portanto “as regras do jogo”, os elementos sociais que se relacionam a ele - poder e interesses e as motivações para participação seja elas vinculadas a escolha racional e/ou derivadas do capital cívico. O estudo empírico lança mão de pesquisa documental e entrevista junto aos atores sociais envolvidos. Os resultados da pesquisa revelam limites das Instituições Participativas analisadas principalmente no que se refere a representatividade dos atores sociais e na partilha de poderes entre Governo e Sociedade, mas, por outro lado, identifica potencialidade no que tange ao accountability tendo em vista a submissão de dados administrativos a apreciação dos conselhos.Dissertação (Mestrado Profissional) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2018.This study is part of current discussions of contemporary political theory about democracy and participation. It is assumed that the democratic political system can be of a better quality if representative and participative democracy are conciliated, in short, when formal political institutions can, in any way, be opened to society contributions for controling and proposing public policies. The assertive that guide us has, some way, worked as basis to create administrative councils. Nonetheless, the question remains as to whether such participative institutions has succeded in their claims, then the need to study experiences lived in the full scope of City Councils of social assistance and health of Diamantina/MG. We worked in order to reveal the dinamic of participating, trying to comphreend it through some variables we believe are able to influence it in a way of inhibiting or giving a boost to its protagonists: institutional design (social elements – power and interests) and motivation, even if it is linked to rational choice and/or came from civic capital. The empirical study let go off documental research and interview with social actors involved. Results show limits of participative institutions analysed, mainly relating to social actors representativity and power-sharing between government and society, but, on the other hand, it identify potentiality referring to accountability with a view of submitting administrative data to councils apreciation.porUFVJMA concessão da licença deste item refere-se ao à termo de autorização impresso assinado pelo autor, assim como na licença Creative Commons, com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o IBICT a disponibilizar por meio de seus repositórios, sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, e preservação, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessParticipação popular no palco deliberativo: um estudo da vivência participativa da sociedade civil nos conselhos de políticas públicas de Assistência Social e Saúde de Diamantina/MG.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisDemocracia participativaParticipaçãoConselho Municipal de Assistência Social de DiamantinaConselho Municipal de Saúde de DiamantinaParticipative democracyParticipationCity Souncil for Social Assistance of DiamantinaCity Council of Health of Diamantinareponame:Repositório Institucional da UFVJMinstname:Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)instacron:UFVJMTHUMBNAILsamuel_luiz_souza_pereira.pdf.jpgsamuel_luiz_souza_pereira.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2690https://acervo.ufvjm.edu.br//bitstreams/4c24ed23-8063-4b82-af6b-87f7c367315d/download16db4ab15f021f8320e32493e0658042MD57falseAnonymousREADORIGINALsamuel_luiz_souza_pereira.pdfsamuel_luiz_souza_pereira.pdfapplication/pdf6573227https://acervo.ufvjm.edu.br//bitstreams/40275550-cc1c-4928-b568-a7faca992f3e/download5cb80c580c97be540c6a2c5b050eb1c5MD51trueAnonymousREADCC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; 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