O impacto da educação em tempo integral no desempenho escolar: uma avaliação do Programa Mais Educação

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Gandra, Juliana Mara de Fátima Viana
• Orientador(a): Rodrigues, Cristiana Tristão
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Área do conhecimento CNPq: Economia; Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico; Crescimento e Desenvolvimento Econômico
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/12237

Diante da necessidade urgente de iniciativas que promovam a qualidade da educação brasileira, o governo federal criou em 2007 o Programa Mais Educação. Sua finalidade é levar ao ensino básico os moldes da escola em tempo integral, modelo já previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), mas que permaneceu, por muito tempo, relegado a um segundo plano devido a prioridade de ações que levassem à universalização do acesso ao ensino fundamental. A estratégia do programa é ampliar a jornada escolar de crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública brasileira para, no mínimo, 7 horas diárias, contemplando atividades optativas em diversos campos, como o acompanhamento pedagógico, a educação ambiental, prática de esportes, dentre outros. Entre os objetivos da política estão a melhoria no desempenho dos alunos, redução do abandono, da reprovação e da distorção idade/série, além de sua característica inclusiva, que busca proporcionar mais possibilidades socioeducativas aos alunos mais vulneráveis. Após mais de cinco anos de programa, é natural que surjam questionamentos sobre sua efetividade, se os esforços empreendidos nessa perspectiva estão sendo efetivos em melhorar a qualidade da educação básica. Diante disso, o objetivo proposto nesse trabalho foi determinar o impacto do Programa Mais Educação no desempenho escolar de alunos do 5o e 9o ano, em testes da Prova Brasil. Para obter o efeito médio de tratamento do programa, duas técnicas foram utilizadas: o Propensity Score Matching e o método de Diferenças em Diferenças. O primeiro método possibilitou a construção de um grupo de controle adequado. O segundo foi empregado para comparar os resultados do grupo de tratamento e de controle, antes e depois da intervenção. Com dados do Censo Escolar e da Prova Brasil para os anos pré-tratamento – 2007, 2009 e 2011 e pós-tratamento – 2013, foram construídas três amostras para escolas com diferentes anos de exposição ao programa: cinco, três e um ano de adesão. Os resultados encontrados não mostraram-se satisfatórios. O efeito do programa foi nulo para o teste de português das turmas de 9o ano em escolas com cinco anos de programa e nos testes de matemática das turmas de 9o ano em escolas com um ano de programa. Em todas as outras amostras analisadas foram encontrados efeitos negativos sobre as notas de português e matemática das turmas de 5o e 9o ano. Os resultados também mostraram que o efeito negativo é maior para aquelas escolas expostas a mais tempo no programa, contrariando a ideia de que o amadurecimento da política pudesse beneficiar os resultados. Em termos do que foi encontrado no estudo, a ampliação da jornada escolar promovida pelo Programa Mais Educação não mostrou capacidade em melhorar o desempenho escolar de alunos do ensino básico da rede pública, não permitindo comprovar sua importância em prol de uma educação de qualidade. Diante da importância do tema para o desenvolvimento da educação pública brasileira, os resultados apresentados neste estudo fornecem uma valiosa ferramenta para a avaliação do programa, possibilitando elevar o debate à sociedade, que junto aos formuladores de políticas públicas podem promover o aperfeiçoamento do Mais Educação.