Tributação de alimentos e obesidade no Brasil: um estudo de simulação de políticas fiscais de alimentos na predição da obesidade - Comini, Luma de Oliveira (2025)
A obesidade figura entre os principais desafios da saúde pública mundial e também pode ser entendida como uma manifestação de insegurança alimentar. Uma das estratégias que podem contribuir para o controle da obesidade é a aplicação de medidas fiscais de alimentos, na forma de tributação e subsídios. Assim, o objetivo deste trabalho foi analisar os efeitos da aplicação de diferentes cenários de taxações e subsídios sobre alimentos na aquisição, no consumo alimentar e na prevalência de obesidade em brasileiros adultos. Realizou-se uma revisão sistemática sobre os efeitos da aplicação de subsídios a alimentos saudáveis na compra, no consumo e na prevalência de obesidade e alterações no Índice de Massa Corporal (IMC), na população adulta mundial. A revisão seguiu as recomendações do Peer Review of Electronic Search Strategies (PRESS) e as diretrizes Preferred Reporting Items for Systematic reviews and Meta-Analyses (PRISMA). O registo dessa se encontra no International Prospective Register of Systematic Reviews (PROSPERO) sob o número CRD42020206151. Cinco bases de dados foram utilizadas para a pesquisa: National Library of Medicine (PubMed), Embase, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Scientific Electronic Library Online (Scielo) e Google Scholar. Realizou-se a avaliação de risco de viés por meio das ferramentas Critical Appraisal Tools, do Joanna Briggs Institute, e análise de qualidade por uma ferramenta estabelecida em revisões publicadas anteriormente sobre o assunto. Mediante os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, realizou-se a estimação de um sistema de demanda para 19 grupos de alimentos adquiridos nos domicílios brasileiros, usando o Almost Ideal Demand System (AIDS). Os preços dos grupos foram obtidos a partir dos valores unitários pagos pelos domicílios, ajustados pelo método de correção de preços proposto por Cox e Wohlgenant. O preço médio estadual do grupo alimentar no estado correspondente substituiu os valores unitários ausentes. O gasto total com alimentos foi considerado um proxy para a renda familiar e características sociodemográficas, econômicas e geográficas dos domicílios foram incorporadas como variáveis explicativas no modelo. As elasticidades-preço própria e cruzada foram calculadas para a população geral e estratificada pelo status de segurança alimentar. Foram simulados quatro cenários de taxação e subsídios, avaliando o impacto sobre as quantidades consumidas, o consumo calórico, as mudanças no Índice de Massa Corporal (IMC) e a prevalência de obesidade em adultos brasileiros. Os resultados da revisão sistemática mostraram um aumento na demanda, na compra e no consumo dos alimentos subsidiados. Também houve aumento no consumo de calorias, proteínas e fibras. Contudo, também se observou um aumento no consumo de alguns nutrientes indesejáveis como gordura saturada e sódio. Os estudos que avaliaram mudanças no IMC foram controversos. Em relação às elasticidades calculadas, todas foram negativas e estatisticamente significativas no nível de 1%. Os grupos mais elásticos foram “oleaginosas” (-5,031), seguidos por “leguminosas” (-1,657) e “cereais” (-1,564). Os domicílios com insegurança alimentar grave foram mais sensíveis às variações de preço em “oleaginosas” (-3,951), “frutas” (-1,871) e “raízes e tubérculos” (-1,713). Foram observadas relações de substituição, como entre “leguminosas” e “oleaginosas” (0,186), e de complementaridade como entre “frutas” e “vegetais” (-0,069). Os domicílios em insegurança alimentar leve Palavras-chave: taxação; subsídio; segurança alimentar; Almost Ideal Demand System; POF 2017-2018; modelagem de cenários; índice de massa corporal